Parlamentar estuda implementar modelo de Serviço de Verificação de Óbito (SVO) móvel em São Paulo, inspirado na experiência de Fortaleza, para emissão de certidão no próprio domicílio quando não houver…

A Câmara Municipal de São Paulo intensifica os trabalhos da CPI do escaneamento de íris, com representantes da empresa convocados e possível encaminhamento de relatório ao Ministério Público Federal, Ministério…

Após a publicação de novas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Diário Oficial da União sobre produção, comercialização e pesquisa com cannabis para uso medicinal, foram levantadas preocupações…

O Projeto de Lei 52/2026 institui semana de conscientização sobre miopatia nemalínica e propõe que os Centros TEA ampliem o atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares e neurodegenerativas,…

Foi promulgada a Lei Municipal 18.835/2026, que institui a categoria de cuidadores públicos, com foco na capacitação e remuneração de mulheres da periferia para atender idosos em situação de vulnerabilidade.…

Durante a votação da LOA, vereadores declararam posição contrária a emenda de R$ 100 mil destinada ao Projeto Vivas, vinculada a ações de capacitação no atendimento a mulheres vítimas de…

Durante a votação do PPA e da LOA, foram destacadas emendas para criação de rubrica destinada a ILPs para adultos acamados não idosos e para fortalecimento do atendimento a pessoas…

Proposta eleva a ajuda de custo de um para três salários mínimos às famílias acolhedoras, buscando ampliar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.O debate envolve impacto…

Mudança no artigo 6º passou a incluir bens imóveis particulares como equiparados a empreendimentos da administração pública para fins de licenciamento edilício. A nova redação amplia significativamente o alcance da…

Durante a discussão sobre a regulamentação da atividade, foi questionada a pressa na votação de um novo substitutivo, com críticas à exigência de vínculo obrigatório a empresas e à excessiva…