PDL – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2025 DE17/03/2025 – Susta os artigos 4º, IV, e 30, do Decreto Municipal nº 62.159, de 3 defevereiro de
Requerimento de Informação nº 9/2023, requer ao Sr. Secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os tratamentos realizados para transição de gênero no Hospital
Ofício 50/2022 encaminhado ao Magnífico Senhor Reitor, Professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, solicitando informações sobre alunos, docentes e funcionários punidos por falta de vacina ou
Projeto de lei nº 650/2022, estabelece em 12 (doze) semanas o limite temporal para realização de interrupção de gestação decorrente de estupro. Acompanhe a tramitação aqui.
Requerimento de Informação nº 568/2022, requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o limite do ato discricionário da autoridade administrativa quanto à retirada
Requerimento de Informação nº 605/2022, requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos (Mais
Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01319-900
E-mail para envio de demandas:
karen.silva@saopaulo.sp.leg.br
