Emenda nº 1 ao projeto de Lei 504/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 1 ao Projeto de Lei 504/2020. O referido Projeto proíbe…
Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta…
Emenda nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 13 ao projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 13 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução 14/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 4 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta…
Emenda nº 12 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 12 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 11 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 11 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 10 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 10 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 9 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 9 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 8 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 8 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece…
Emenda nº 62 ao Projeto de Resolução 13/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 62 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe sobre…
Emenda nº 61 ao Projeto de Resolução 13/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 61 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe…
Emenda nº 60 ao Projeto de Resolução 13/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 60 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe…
Emenda nº 59 ao Projeto de Resolução 13/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 59 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe…
Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução 13/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 13 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe sobre…
Projeto de Lei 266/2020
A Deputada Janaina Paschoal e o Deputado Arthur do Val protocolizaram, na tarde de ontem, o Projeto de Lei 266/2020.…
Projeto de Lei 137/2020
Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico, e dá outras providências.…
Projeto de Resolução 11/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Resolução 11/2020, que reduz…
Projeto de Lei 113/2020
A Deputada Janaina Paschoal protocolizou, na última terça-feira, o Projeto de Lei 113/2020. O PL visa conceder vale (“voucher”) educacional…
Deputada Janaina Paschoal protocoliza PEC que altera a destinação de Emendas Impositivas para a área da Saúde
Na manhã de hoje, a Deputada Janaina Paschoal protocolizou Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo que…
Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução 4/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou Emenda de Pauta ao Projeto de Resolução 4 de 2020. O referido Projeto altera dispositivos…
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2020, que Institui o Programa Creche em Casa
Ontem, 10 de fevereiro, a Deputada Janaina Paschoal protocolizou uma Emenda ao Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria do…
Projeto de Lei nº 07/2020 - Veda o uso de recursos públicos em publicidade
Na tarde de ontem, a Deputada Janaina Paschoal protocolizou o Projeto de Lei que visa vedar o uso de recursos…
Emenda ao Projeto de Lei 1340/2019 exige a lista completa dos imóveis a serem alienados
A Deputada Janaina Paschoal apresentou, hoje, emenda ao Projeto de Lei nº 1340/2019, de autoria do Governador. O Projeto em…
Deputada Janaina Paschoal apresenta Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar que trata da Reforma da Previdência
A Dep. Janaina Paschoal propôs na noite de hoje (02), Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 80/2019 que…
Deputada Janaina Paschoal propõe emendas à Reforma da Previdência do Estado de SP
A Dep. Janaina Paschoal propôs três alterações ao Projeto do Governo João Doria, que altera regras do Sistema Previdenciário do…
Emenda ao PL nº 1112/2019 remaneja recursos com publicidade institucional para construção e ampliação de unidades escolares
Emenda ao Projeto de Lei nº 1112/2019, de autoria dos deputados Danilo Balas, Major Mecca, Janaina Paschoal, Valeria Bolsonaro, Leticia…
Projeto de Lei Nº 1174, de 2019 - Confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil e traz outras providências
PROJETO DE LEI Nº 1174, DE 2019 Confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com…
Emenda ao Projeto de Lei nº 1.081, de 2019 - Determina a alienação por doação de armas de fogo aos servidores das carreiras da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, após aposentadoria
Substitutivo 1/2019 de 28/09/2019; Dê-se ao Projeto de Lei nº 1.081, de 2019, a seguinte redação: “PROJETO DE LEI Nº…
Projeto de Lei nº 1010, 05/09/2019
Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.