STF reconhece constitucionalidade da Lei nº 17.137/2019, de autoria da Deputada Janaina Paschoal, que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano
Transitou em Julgado o Recurso Extraordinário 1.309.195, do STF, de Relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, reconhecendo a competência da Assembleia…
Aprovado PL nº 225/2021, de autoria da Deputada Janaina Paschoal, que disciplina a prática da esterilização voluntária no Estado de SP
Em Sessão Extraordinária realizada na data de hoje (24), foi aprovado o PL nº 225/2021, de autoria Deputada Janaina Paschoal,…
Projeto de lei nº 522/2021 - Assegura o porte e a alienação por doação de armas de fogo aos guardas municipais
A Parlamentar, juntamente com os Deputados Delegado Olim e Roberto Morais, propuseram o PL 522/2021, que assegura o porte e…
Substitutivo 3/2021 ao Projeto de Lei nº 221/2021
A Deputada Janaina Paschoal, juntamente com outros Parlamentares, apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 221/2021. Referido Substitutivo dispõe sobre…
Projeto de Lei 225/2021
Dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo.
Substitutivo 1/2021 ao Projeto de Lei nº 154/2021
A Deputada Janaina Paschoal apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 154/2021. Referido Substitutivo dispõe sobre medidas para aquisição de…
Emenda de Pauta 1/2021 ao Projeto de Lei 112/2021
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta 01/2021 ao Projeto de Lei 112/2021. Referido Projeto institui o atendimento…
Emenda de Pauta 1/2021 ao Projeto de Lei 114/2021
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta 01/2021 ao Projeto de Lei 114/2021. Referido Projeto regulamenta a aplicação…
Projeto de Lei 82/2021
A Deputada Janaina Paschoal é coautora do Projeto de Lei 82 de 2021. Referido Projeto revogar o artigo 22 da…
Prestação de Contas: Deputada Janaina Paschoal explica os projetos que protocolizou na Alesp
Em Live no Facebook, a Deputada Janaina Paschoal explicou os Projetos que apresentou ao longo do mandato na Assembleia Legislativa…
Projeto de Lei 755 de 2020
A Deputada Janaina Paschoal protocolizou o Projeto de Lei 755 de 2020. Referido Projeto dispõe sobre a possibilidade de famílias…
Minuta do Projeto de Lei sobre Adoção
A Deputada Janaina Paschoal está trabalhando em um projeto de Lei que visa permitir que famílias que se encontram na…
Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 19 de 2020
A Deputada Janaina Paschoal protocolizou a Emenda de Pauta nº 5 ao PR nº 19 de 2020, o qual trata da…
Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 19 de 2020
A Deputada Janaina Paschoal protocolizou a Emenda de Pauta nº 4 ao PR nº 19 de 2020, o qual trata da…
Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 19 de 2020
A Deputada Janaina Paschoal protocolizou a Emenda de Pauta nº 1 ao PR nº 19 de 2020, o qual trata…
Projeto de Lei 672/2020
A Deputada Janaina Paschoal protocolizou o Projeto de Lei 672 de 2020, que visa denominar “Dr. Hélio Pereira Bicudo” o…
Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 1027/2019
A Deputada Janaina Paschoal está colhendo assinaturas para apresentar uma Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 1027/2019. Segundo a justificativa…
Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal está colhendo assinaturas para apresentar uma Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 529/2020. A referida Emenda…
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 1095/2017
A Deputada Janaina Paschoal apresentou emenda de plenário, juntamente com outros 22 Deputados, com o fim de alterar trechos do …
Projeto de Lei 582/2020
Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 582/2020, de autoria da Deputada…
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 547/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 2 ao Projeto de Lei 547/2020, de autoria do Governador.…
Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução 15/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta o Título XIV…
Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução 15/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 2 ao Projeto de Resolução 15/2020. O referido Projeto acrescenta o…
Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução 15/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 1 ao Projeto de Resolução 15/2020. O referido Projeto acrescenta o…
Emenda nº 501 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 501 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…
Emenda nº 347 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 347 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…
Emenda nº 119 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 119 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…
Emenda nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…
Emenda nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…
Emenda nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…