Projeto de Lei 582/2020
Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 582/2020, de autoria da Deputada…
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 547/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 2 ao Projeto de Lei 547/2020, de autoria do Governador.…
Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução 15/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta o Título XIV…
Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução 15/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 2 ao Projeto de Resolução 15/2020. O referido Projeto acrescenta o…
Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução 15/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 1 ao Projeto de Resolução 15/2020. O referido Projeto acrescenta o…
Emenda nº 501 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 501 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…
Emenda nº 347 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 347 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…
Emenda nº 119 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 119 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…
Emenda nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…
Emenda nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…
Emenda nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…
Emenda nº 1 ao projeto de Lei 504/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 1 ao Projeto de Lei 504/2020. O referido Projeto proíbe…
Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta…
Emenda nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 13 ao projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 13 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução 14/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 4 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta…
Emenda nº 12 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 12 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 11 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 11 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 10 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 10 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 9 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 9 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…
Emenda nº 8 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 8 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece…
Emenda nº 62 ao Projeto de Resolução 13/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 62 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe sobre…
Emenda nº 61 ao Projeto de Resolução 13/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 61 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe…
Emenda nº 60 ao Projeto de Resolução 13/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 60 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe…
Emenda nº 59 ao Projeto de Resolução 13/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 59 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe…
Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução 13/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 13 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe sobre…
Projeto de Lei 266/2020
A Deputada Janaina Paschoal e o Deputado Arthur do Val protocolizaram, na tarde de ontem, o Projeto de Lei 266/2020.…
Projeto de Lei 137/2020
Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico, e dá outras providências.…
Projeto de Resolução 11/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Resolução 11/2020, que reduz…
Projeto de Lei 113/2020
A Deputada Janaina Paschoal protocolizou, na última terça-feira, o Projeto de Lei 113/2020. O PL visa conceder vale (“voucher”) educacional…