Emenda ao PL nº 1112/2019 remaneja recursos com publicidade institucional para construção e ampliação de unidades escolares

Emenda ao Projeto de Lei nº 1112/2019, de autoria dos deputados Danilo Balas, Major Mecca, Janaina Paschoal, Valeria Bolsonaro, Leticia…

Projeto de Lei nº 1010, 05/09/2019

Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1010, 05/09/2019

Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei 912, de 15/08/2019

Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do…

Projeto de Lei 516/2019, de 23/04/2019​

Veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as…

Projeto de Lei 435/2019, de 10/04/2019​

Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como…

Projeto de Lei 332/2019, de 02/04/2019​

Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem 6 (seis) anos de idade…

Projeto de Resolução 18/2019, de 30/05/2019​

Extingue os cargos de 2º, 3º e 4º Vice-Presidentes, bem como de 3º e 4º Secretários, alterando dispositivos da Resolução nº…

Proposta de Emenda à Constituição 3/2019, de 12/04/2019​

Revoga o § 8º do artigo 140 e acrescenta o artigo 140-A, com os respectivos §§ 1º a 4º, à…

Projeto de Resolução 10/2019, de 02/04/2019​

Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos…

Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 491, de 2019, que Institui o Programa Estadual TransCidadania

Acrescentem-se os seguintes parágrafos ao artigo 5º, do Projeto de Lei nº 491, de 2019: “Artigo 5º – (…) §…
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