Emenda ao Projeto de Lei nº 1.081, de 2019 - Determina a alienação por doação de armas de fogo aos servidores das carreiras da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, após aposentadoria
Substitutivo 1/2019 de 28/09/2019; Dê-se ao Projeto de Lei nº 1.081, de 2019, a seguinte redação: “PROJETO DE LEI Nº…
Projeto de Lei nº 1010, 05/09/2019
Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 1010, 05/09/2019
Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei 912, de 15/08/2019
Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do…
Projeto de Lei 516/2019, de 23/04/2019
Veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as…
Projeto de Lei 435/2019, de 10/04/2019
Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como…
Projeto de Lei 332/2019, de 02/04/2019
Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem 6 (seis) anos de idade…
Projeto de Resolução 18/2019, de 30/05/2019
Extingue os cargos de 2º, 3º e 4º Vice-Presidentes, bem como de 3º e 4º Secretários, alterando dispositivos da Resolução nº…
Proposta de Emenda à Constituição 3/2019, de 12/04/2019
Revoga o § 8º do artigo 140 e acrescenta o artigo 140-A, com os respectivos §§ 1º a 4º, à…
Projeto de Resolução 10/2019, de 02/04/2019
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos…
Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 491, de 2019, que Institui o Programa Estadual TransCidadania
Acrescentem-se os seguintes parágrafos ao artigo 5º, do Projeto de Lei nº 491, de 2019: “Artigo 5º – (…) §…
Emenda nº 6, ao Projeto de Resolução nº 11, de 2019 - Institui regras para a utilização do Auxílio-Encargos gerais na locação de automóveis de representação parlamentar e altera as Resoluções nº 783, de 1º de julho de 1997 e nº 822, de 14 de dezembro de 2001
Emenda nº 6, ao Projeto de resolução nº 11, de 2019 Suprima-se o §6º do artigo 1º, bem como os…