Projeto de Resolução 11/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Resolução 11/2020, que reduz…

Projeto de Lei 113/2020

A Deputada Janaina Paschoal protocolizou, na última terça-feira, o Projeto de Lei 113/2020.  O PL visa conceder vale (“voucher”) educacional…

Deputada Janaina Paschoal protocoliza PEC que altera a destinação de Emendas Impositivas para a área da Saúde

Na manhã de hoje, a Deputada Janaina Paschoal protocolizou Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo que…

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2020, que Institui o Programa Creche em Casa

Ontem, 10 de fevereiro, a Deputada Janaina Paschoal protocolizou uma Emenda ao Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria do…

Projeto de Lei nº 07/2020 - Veda o uso de recursos públicos em publicidade

Na tarde de ontem, a Deputada Janaina Paschoal protocolizou o Projeto de Lei que visa vedar o uso de recursos…

Emenda ao Projeto de Lei 1340/2019 exige a lista completa dos imóveis a serem alienados

A Deputada Janaina Paschoal apresentou, hoje, emenda ao Projeto de Lei nº 1340/2019, de autoria do Governador. O Projeto em…

Deputada Janaina Paschoal apresenta Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar que trata da Reforma da Previdência

A Dep. Janaina Paschoal propôs na noite de hoje (02), Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 80/2019 que…

Deputada Janaina Paschoal propõe emendas à Reforma da Previdência do Estado de SP

A Dep. Janaina Paschoal propôs três alterações ao Projeto do Governo João Doria, que altera regras do Sistema Previdenciário do…

Emenda ao PL nº 1112/2019 remaneja recursos com publicidade institucional para construção e ampliação de unidades escolares

Emenda ao Projeto de Lei nº 1112/2019, de autoria dos deputados Danilo Balas, Major Mecca, Janaina Paschoal, Valeria Bolsonaro, Leticia…

Projeto de Lei nº 1010, 05/09/2019

Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1010, 05/09/2019

Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei 912, de 15/08/2019

Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do…

Projeto de Lei 516/2019, de 23/04/2019​

Veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as…

Projeto de Lei 435/2019, de 10/04/2019​

Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como…

Projeto de Lei 332/2019, de 02/04/2019​

Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem 6 (seis) anos de idade…

Projeto de Resolução 18/2019, de 30/05/2019​

Extingue os cargos de 2º, 3º e 4º Vice-Presidentes, bem como de 3º e 4º Secretários, alterando dispositivos da Resolução nº…

Proposta de Emenda à Constituição 3/2019, de 12/04/2019​

Revoga o § 8º do artigo 140 e acrescenta o artigo 140-A, com os respectivos §§ 1º a 4º, à…

Projeto de Resolução 10/2019, de 02/04/2019​

Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos…

Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 491, de 2019, que Institui o Programa Estadual TransCidadania

Acrescentem-se os seguintes parágrafos ao artigo 5º, do Projeto de Lei nº 491, de 2019: “Artigo 5º – (…) §…
Fechar Menu