Requerimentos gerais
Requerimento de Informação 1588/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social dados e esclarecimentos sobre as instituições de acolhimento, famílias acolhedoras e a situação jurídica de crianças e adolescentes acolhidos no Município de São Paulo, incluindo critérios de encaminhamento e possibilidade de visitação por famílias habilitadas à adoção.
RDS 1588-2025 – Solicitação de dados e esclarecimentos – SMADSBaixar
Requerimento de Informação 982/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer esclarecimentos sobre a situação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, incluindo a abertura de novos editais, os projetos aprovados, os mecanismos de patrocínio e doação e a utilização dos benefícios fiscais previstos nos três eixos do programa.
RDS_982_2025_Lei de Incentivo ao EsporteBaixar
Requerimento de Informação 922/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento esclarecimentos sobre o plano de expansão da rede de iluminação pública, especialmente nas regiões periféricas, e sobre a aplicação dos recursos da COSIP e do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUNDIP).
Requerimento info iluminação (1)Baixar
Requerimento de Informação 712/2026 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social esclarecimentos sobre a integração do atendimento a imigrantes e pessoas em situação de rua nos mesmos centros de acolhida, os critérios técnicos adotados, os protocolos para famílias com crianças e a situação dos equipamentos destinados preferencialmente ao público imigrante.
Requerimento de Informação – Centros de AcolhidaBaixar
Requerimento de Informação 445/2026 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Habitação esclarecimentos sobre a execução e a paralisação de obras de saneamento, drenagem, proteção ambiental e recuperação de mananciais nas bacias Guarapiranga e Billings, além de questionar valores, aditamentos e possíveis irregularidades no Contrato nº 005/2022-SEHAB.
RDS 445-2026 – programa de saneamento, proteção ambientalBaixar
Requerimento de Informação 416/2026 – Vereadora Janaina Paschoal solicita coautoria do PL 503/2023, que prevê orientação obrigatória no pré-natal da rede municipal sobre a importância do consumo zero de álcool durante a gravidez para prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
RDS 416-2026 – Coautoria PL 503-2023 – síndrome alcóolica fetalBaixar
Requerimento de Informação 115/2026 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal das Subprefeituras esclarecimentos sobre o funcionamento da zeladoria de parques e praças públicas de São Paulo, os cronogramas de manutenção e a operação do Sistema de Gerenciamento de Zeladoria (SGZ).
Cópia de RDS 115-2026 – ParquesBaixar
Lista de ofícios encaminhados pelo Gabinete da Vereadora Janaina Paschoal no ano de 2026.
Titulos_e_subtitulos_SEI_2026 (2)Baixar
Lista de ofícios encaminhados pelo Gabinete da Vereadora Janaina Paschoal no ano de 2025.
Titulos_e_subtitulos_SEI_2025Baixar
Vereadora Janaina Paschoal envia requerimento solicitando câmeras do Smart Sampa em Perus
Os endereços foram cadastrados para análise técnica. SEI: 6510.2025/0020289-1
Vereadora Janaina Paschoal envia requerimento pedindo esclarecimentos sobre a linha 8622-10 Morro Doce - Praça Ramos de Azevedo.
A SPTrans informou que a alteração ocorreu por obras e que a linha voltou ao itinerário normal. SEI: 5010.2025/0011440-1
Vereadora Janaina Paschoal envia requerimento pedindo esclarecimentos sobre contratos de analistas de desporto e cultura
A Educação informou que os contratos temporários têm duração máxima legal de 12 meses e, em regra, não podem ser…
Vereadora Janaina Paschoal envia requerimento solicitando providências para a reabertura do Parque Jardim Primavera
As medidas municipais foram adotadas, mas a reabertura ainda depende da suspensão de liminar judicial. SEI: 6027.2025/0007143-0
Endereço
Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01319-900
Contato
E-mail para envio de demandas:
karen.silva@saopaulo.sp.leg.br