PROJETOS LEGISLATIVOS
Projeto de Decreto Legislativo suspende trechos do decreto que regulamenta o Pro-Mac, programa de incentivo a projetos culturais.
PDL – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2025 DE17/03/2025 – Susta os artigos 4º, IV, e 30, do Decreto Municipal nº…
Projeto de Resolução sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa do "Movimento dos Artistas Livres" na Câmara Municipal de São Paulo, visando apoiar artistas independentes.
PR – PROJETO DE RESOLUCAO 21/2025 DE 06/02/2025 – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São…
Projeto de Lei garante o direito à acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia.
PL – PROJETO DE LEI 60/2025 DE 31/01/2025 – Garante o direito à acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a…
Projeto de Lei que prevê a abordagem, reintegração familiar ou acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, sem a companhia de pais ou responsáveis, entre outras medidas.
PL – PROJETO DE LEI 159/2025 DE 13/02/2025 – Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou…
Projeto de Lei propõe um programa para capacitar e remunerar moradores das periferias para cuidar de idosos da mesma área.
PL – PROJETO DE LEI 82/2025 DE 04/02/2025 – Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas…
Projeto de Lei para garantir a atuação de fisioterapeutas nas UTIs, adulto e pediátrico.
PL – PROJETO DE LEI 179/2025 DE 18/02/202 – Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia…
Projeto de Lei sobre diretrizes para identificação das ossadas situadas nos cemitérios municipais, públicos e privados, da cidade de São Paulo.
PL – PROJETO DE LEI 66/2025 DE 03/02/2025 – Inclui os art. 89-A, art. 89-B e art. 89-C na Lei…
Endereço
Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01319-900
Contato
E-mail para envio de demandas:
karen.silva@saopaulo.sp.leg.br