Falas na câmara

Durante sessão na Câmara, a vereadora manifestou insatisfação com a devolução de ofícios enviados pelo sistema interno da Casa, que…

Vereadora Janaina Paschoal cobra investigação obrigatória de estupros e critica absolvição em caso envolvendo menor. 24/02/2026

Vereadora defendeu a investigação obrigatória de todos os casos de estupro atendidos pelo sistema de saúde. Ela citou a absolvição…

Vereadora Janaina Paschoal pede renovação do concurso para fiscais de posturas e alerta para falta de fiscalização na cidade. 24/02/2026

A vereadora pediu apoio dos parlamentares e do prefeito para renovar o concurso de fiscais de posturas, que pode expirar…

Câmara de São Paulo inicia divulgação oficial de fotos de pessoas desaparecidas na TV e redes para ampliar buscas e aumentar chances de localização. 10/02/2026

Durante pronunciamento na Câmara Municipal de São Paulo, a vereadora anunciou o início de uma nova iniciativa da Rede Câmara…

Vereadora Janaina Paschoal alerta sobre falta de livros em Braile nas escolas e cobra solução do MEC, além de pedir atenção da Câmara para investigação de possível rede de exploração sexual infantil revelada após prisão de piloto em Congonhas. 10/02/2026

A vereadora destacou a necessidade urgente de garantir a entrega de materiais em Braile para estudantes com deficiência visual em…

Vereadora Janaina Paschoal sobre proposta de SVO Móvel busca reduzir burocracia e humanizar atendimento às famílias em caso de óbito domiciliar. 05/02/2026

Parlamentar estuda implementar modelo de Serviço de Verificação de Óbito (SVO) móvel em São Paulo, inspirado na experiência de Fortaleza,…

Vereadora Janaina Paschoal sobre CPI do Escaneamento de Íris avança e vereadora anuncia projetos para proibir coleta biométrica compulsória em São Paulo. 05/02/2026

A Câmara Municipal de São Paulo intensifica os trabalhos da CPI do escaneamento de íris, com representantes da empresa convocados…

Vereadora Janaina Paschoal questiona novas normas da Anvisa sobre cannabis e alerta para uso de recursos públicos sem comprovação de eficácia. 04/02/2026

Após a publicação de novas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Diário Oficial da União sobre produção, comercialização…

Vereadora Janaina Paschoal apresenta o seu PL 52/2026 que propõe ampliação do atendimento a doenças raras nos Centros TEA e novas diretrizes para acolhimento especializado. 03/02/2025

O Projeto de Lei 52/2026 institui semana de conscientização sobre miopatia nemalínica e propõe que os Centros TEA ampliem o…

Aprovado Lei 18.835/26 da Vereadora Janaina Paschoal, cria Programa de Cuidadores Públicos para idosos vulneráveis em São Paulo. 03/02/2026

Foi promulgada a Lei Municipal 18.835/2026, que institui a categoria de cuidadores públicos, com foco na capacitação e remuneração de…

Vereadora Janaina Paschoal manifesta voto simbólico contra emenda da LOA destinada a entidade ligada ao Projeto Vivas. 17/12/2025

Durante a votação da LOA, vereadores declararam posição contrária a emenda de R$ 100 mil destinada ao Projeto Vivas, vinculada…

Vereadora Janaina Paschoal sobre orçamento municipal que amplia discussão sobre ILPs, doenças raras e impacto da política de saúde mental nos serviços de acolhimento. 17/12/2025

Durante a votação do PPA e da LOA, foram destacadas emendas para criação de rubrica destinada a ILPs para adultos…

Vereadora Janaina Paschoal sobre projeto amplia repasse a famílias acolhedoras, mas gera debate sobre impacto orçamentário e risco à adoção. 16/12/2025

Proposta eleva a ajuda de custo de um para três salários mínimos às famílias acolhedoras, buscando ampliar o acolhimento de…

Vereadora Janaina Paschoal sobre alteração em projeto amplia equiparação de imóveis particulares a públicos e levanta alerta sobre autodeclaração em obras. 10/12/2025

Mudança no artigo 6º passou a incluir bens imóveis particulares como equiparados a empreendimentos da administração pública para fins de…

Vereadora Janaina Paschoal sobre regulamentação do mototáxi. 10/02/2026

Durante a discussão sobre a regulamentação da atividade, foi questionada a pressa na votação de um novo substitutivo, com críticas…

Vereadora Janaina Paschoal sobre PPA e LOA expõe críticas a gastos culturais milionários e defesa de prioridade para saúde e assistência. 03/12/2025

Durante a análise dos relatórios do PPA e da LOA, foram cobrados avanços para ILPs que atendem pacientes acamados e…

Vereadora Janaina Paschoal defende aprovação do PL 82/2025 para criar Programa de Cuidadores Públicos e critica ameaça de veto do Executivo. 26/11/2025

O Projeto de Lei 82/2025 propõe capacitar e remunerar mulheres da periferia para cuidar de idosos vulneráveis na própria comunidade,…

Vereadora Janaina Paschoal defende aprovação do PL 82/2025 para criar Programa de Cuidadores Públicos e critica ameaça de veto do Executivo. 26/11/2025

O Projeto de Lei 82/2025 propõe capacitar e remunerar mulheres da periferia para cuidar de idosos vulneráveis na própria comunidade,…

Vereadora Janaina Paschoal sobre proposta para limitar número de cães por passeador busca segurança urbana, proteção animal e respaldo jurídico em São Paulo. 11/11/2025

Vereadora defende projeto simples para limitar a quantidade de cães conduzidos por passeadores na capital, diante de riscos reais de…

Vereadora Janaina Paschoal operação no Rio, fala de Lula e debate sobre atuação policial. 04/11/2025

A vereadora comenta declaração do presidente Lula sobre a operação no Rio e defende que o contexto do confronto, incluindo…

Vereadora Janaina Paschoal sobre operação no Rio, ADPF 635 e desafios no enfrentamento ao crime organizado.

A vereadora comenta operação policial no Rio de Janeiro e relembra restrições impostas pelo STF na ADPF 635, que limitaram…

Vereadora Janaina Paschoal referente a audiência sobre terapias hormonais, riscos à saúde e defesa da liberdade de debate. 23/10/2025

A vereadora relata audiência pública com médicos de diversas especialidades sobre possíveis riscos de terapias hormonais em crianças e adolescentes,…

Vereadora Janaina Paschoal sobre imunidade parlamentar, notificações por e-mail e investigação por postagem sobre PrEP/PEP. 09/10/2025

A vereadora pede providências institucionais para que notificações do Ministério Público não sejam feitas apenas por e-mail, citando riscos de…

Vereadora Janaina Paschoal sobre à nova Planta Genérica de Valores, aumento do IPTU e fundo da Secretaria da Fazenda. 02/10/2025

A vereadora alerta que a atualização da Planta Genérica de Valores pode elevar significativamente o IPTU e também impostos de…

Vereadora Janaina Paschoal sobre políticas para idosos e alerta de riscos na obra do túnel da Sena Madureira. 01/10/2025

A vereadora destaca projetos voltados à população idosa, como o cuidador público e o acolhimento familiar de idosos, diante do…

Vereadora Janaina Paschoal informa sobre audiência pública referente a resolução do CFM e terapias hormonais em crianças. 24/09/2025

A vereadora anuncia audiência em 22 de outubro (10h30–13h30) para debater a Resolução CFM 2.427/2025, questionada no STF, que veda…

Vereadora Janaina Paschoal sobre audiência pública referente a saúde infantil e proteção a crianças em situação de rua. 24/09/2025

A vereadora anuncia audiência pública em 8 de outubro para debater projeto que garante pediatra na rede pública e nas…

Vereadora Janaina Paschoal sobre PEC das prerrogativas, foro no STF e defesa da imunidade parlamentar. 23/09/2025

A vereadora analisa a PEC polêmica que trata de prerrogativas parlamentares, criticando pontos como a ampliação do foro e possíveis…

Vereadora Janaina Paschoal sobre as chuvas, semáforos apagados, árvores em risco e cobrança por manutenção preventiva em São Paulo. 23/09/2025

A vereadora cobra providências preventivas após chuvas deixarem semáforos desligados e cruzamentos inseguros, afirmando que uma cidade como São Paulo…

Vereadora Janaina Paschoal sobre cumprimento da lei, crítica ao STF e defesa da conscientização. 17/09/2025

A vereadora afirma que a lei sobre interrupção de gestação nos casos permitidos é cumprida em São Paulo, com atendimento…