Aprovado Lei 18.835/26 da Vereadora Janaina Paschoal, cria Programa de Cuidadores Públicos para idosos vulneráveis em São Paulo. 03/02/2026

Foi promulgada a Lei Municipal 18.835/2026, que institui a categoria de cuidadores públicos, com foco na capacitação e remuneração de mulheres da periferia para atender idosos em situação de vulnerabilidade.

O programa prevê formação gratuita e atuação mínima de seis horas junto ao idoso, ampliando a rede de cuidado e permitindo que familiares possam trabalhar ou estudar.

A iniciativa dialoga com o envelhecimento acelerado da população paulistana e busca transformar capacitação em renda e proteção social efetiva.

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