Requerimento de Informação 1588/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social dados e esclarecimentos sobre as instituições de acolhimento, famílias acolhedoras e a situação jurídica de crianças e adolescentes acolhidos no Município de São Paulo, incluindo critérios de encaminhamento e possibilidade de visitação por famílias habilitadas à adoção.

RDS 1588-2025 - Solicitação de dados e esclarecimentos - SMADSBaixar

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Vereadora Janaina Paschoal apresenta dois novos projetos na Câmara Municipal de São Paulo. PL 324/2026 – Autoriza a organização de visitas às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. PL 370/2026 Institui a obrigação de fixação, na rede social de entidades privadas que recebem recursos do Poder Público, de placa informando o recebimento de verbas públicas.

https://www.youtube.com/watch?v=eciZrPSLsX8

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Projeto de Lei 52/2025 – Projeto de Lei concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças, mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde, dentre outras providências.

2025-01-30 PediatriaPLBaixar Este projeto de lei é fundamental para concretizar a prioridade absoluta à saúde de crianças e adolescentes, prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do…

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Vereadora Janaina Paschoal visita a Secretária de Relações Internacionais do Município de São Paulo, Dra. Ângela Gandra! Na oportunidade, foram discutidos vários temas, com destaque para a constante chegada de imigrantes a nossa Cidade, com todos os desafios que a necessária acolhida implica.

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Vereadora Janaina Paschoal apresenta projetos para ampliar adoção de crianças acolhidas e reforçar transparência no uso de dinheiro público. 12/05/2026

A vereadora anunciou os Projetos de Lei nº 324/2026 e nº 370/2026: o primeiro autoriza visitas de famílias habilitadas à adoção em SAICAs e instituições de acolhimento para facilitar vínculos…

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