Vereadora Janaina Paschoal apresenta emendas ao reajuste dos servidores defendendo a equidade salarial dos servidores e valorização dos benefícios essenciais. 15/04/2025

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Apresentação de duas emendas ao projeto de reajuste do Executivo para garantir tratamento equânime entre todos os servidores. Proposta de antecipar a segunda parcela do reajuste para ainda em 2025,…

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Projeto de Lei 52/2025 – Projeto de Lei concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças, mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde, dentre outras providências.

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2025-01-30 PediatriaPLBaixar Este projeto de lei é fundamental para concretizar a prioridade absoluta à saúde de crianças e adolescentes, prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do…

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Vereadora Janaina Paschoal apresenta projeto para prevenir a mutilação genital feminina em São Paulo. 04/09/2025

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A proposta proíbe expressamente a prática da mutilação genital feminina no município e prevê a atuação de equipe multidisciplinar junto a famílias de diferentes origens culturais, com orientação e prevenção,…

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Vereadora Janaina Paschoal apresenta projeto para garantir a identificação e a preservação de ossadas nos cemitérios. 06/02/2025

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A proposta busca assegurar que os restos mortais sejam devidamente identificados e preservados, garantindo respeito às famílias e facilitando perícias, investigações criminais e exames de DNA em casos de paternidade…

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Vereadora Janaina Paschoal cobra mais transparência e fiscalização nas contratações de shows pela Prefeitura.

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Vereadora critica os critérios utilizados para definir os valores pagos aos artistas e defende que os eventos financiados com dinheiro público sejam divulgados previamente, permitindo que a população participe e…

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