Elas afirmam que não se trata de preconceito, mas prevenção e pedem mudança na lei municipal
Aline Galcino – Hojemais Araçatuba
Grupo levou cartazes à sessão da Câmara para chamar atenção dos vereadores (Foto: Angelo Cardoso/Câmara de Araçatuba)
Um grupo de mães de Araçatuba (SP) esteve na Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira (7) para protestar contra a atuação de homens na rede municipal de ensino. Contratados como agente escolar, eles têm, entre outras funções, a responsabilidade de dar banho, limpar e trocar fraldas de bebês. A polêmica chegou até a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), por meio da deputada Janaína Paschoal (PSL). No entanto, a Prefeitura afirma que nenhum profissional fica, em momento algum, sozinho com as crianças.
Com faixas e dizeres “Agente escolar sem formação dando banho em crianças, não! E se fosse sua filha?” e “Agente escolar homem dando banho em bebê pode ser legal, mas é imoral”, as mulheres participaram da sessão junto aos moradores da zona leste, que protestavam contra o desabastecimento do fim de semana, provocado pela Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba).
De acordo com uma das manifestantes, como o projeto que prevê o preenchimento do cargo por homens foi aprovado pela Câmara dos Vereadores, elas resolveram ir até a Casa de Leis para tentar reverter a situação, que incomoda as famílias pelo menos desde maio deste ano.
Funções
“Nossa reivindicação não é tirar esses trabalhadores da Prefeitura. Todo mundo precisa trabalhar e eles passaram em concurso. O que a gente pede é que sejam passadas outras funções para eles, pois não há necessidade de um homem dar banho ou trocar bebês e crianças”, disse, lembrando que a orientação dos pais é sempre para que as crianças não deixem ser tocadas por outros adultos. “Há crianças que ficam até constrangidas com essa situação, que causa também uma confusão na mente delas.”
Outro ponto que a mãe citou é a falta de formação, já que o concurso exigia apenas o ensino médio. “Estão usando como exemplo profissionais, como pediatras, para justificar que um homem pode lidar com crianças, mas um médico tem formação especial para exercer esse atendimento”, disse. Os cargos de agente escolar foram criados pela lei complementar 260, de outubro de 2017.
O vereador Carlos Roberto Santana, o Carlinhos do Terceiro (SD), pediu que a presidente da Casa, vereadora Tieza Marques (PSDB), buscasse informações sobre o caso. Tieza propôs marcar uma reunião com a secretária de Educação, Silvana de Sousa e Souza, para entender e discutir o assunto, o que não seria possível durante uma sessão ordinária. A sugestão foi acatada pelos vereadores e foi registrada em ata.
Alesp
Na Alesp, a deputada do PSL sugeriu que prefeito, secretários e vereadores de Araçatuba avaliassem os pedidos e na medida do possível baixassem uma norma disciplinando as atividades que podem ser desempenhadas pelos homens que ocupam o cargo. Veja vídeo abaixo
Para Janaína, a medida é uma precaução, e protege as famílias e os próprios servidores que podem passar por constrangimento desnecessário.
“É óbvio que existem pessoas boas e más, do sexo feminino e masculino (…) ninguém está dizendo que um profissional por ser homem vá cometer algum tipo de maldade com as criancinhas e ninguém está dizendo que o fato de a profissional ser mulher garanta que alguma coisa errada também não possa acontecer. O problema é que as mães estão agoniadas porque não se sentem confortáveis em ter um homem limpando os seus bebês”, disse.
A deputada ressaltou que a lei aprovada pelo município é constitucional e legal, entretanto, citou que há algum tempo discutiu a questão do abuso sexual infantil com uma pediatra que afirmou que a agressão sexual praticada por um homem tem reflexos piores (do que a praticada por mulher) porque o pênis gera resultados mais danosos para a vítima.
Também informou que está estudando uma maneira de uma lei estadual que proíbe esse tipo de atividade mais íntima realizada por pessoa do sexo masculino.
Profissionais
De acordo com a Prefeitura, o cargo de agente escolar foi criado pela lei municipal nº 7.973, de 12 de setembro de 2017, e lei complementar nº 260, de 3 de outubro de 2017.
Atualmente, 38 agentes escolares do sexo masculino atuam nas escolas de educação infantil. No total, são 43 profissionais homens na rede, que possui 39 escolas e mais de 7 mil crianças.
“Ressaltamos que até o momento não tivemos o registro de nenhuma ocorrência envolvendo tais profissionais”, afirma a Prefeitura.
Na nota enviada pela assessoria de imprensa, o Executivo explica que as contratações ocorrem por meio de concurso público, onde é necessário prevalecer princípios como a legalidade e a impessoalidade.
“Desta forma não se trata de opção por homem ou mulher para desempenhar a função de agente escolar e, sim, de cumprimento das normas legais, que inclui a igualdade de oportunidade de acesso para homens e mulheres.”
Atribuições
Dentre as atribuições dos agentes escolares, cuja formação mínima é o ensino médio, está o cuidado para com as crianças, protegendo-as de situações perigosas e auxiliando-as nas atividades em que ainda não possuem autonomia. “Essas tarefas são planejadas e desenvolvidas por pedagogos que contam com o auxílio dos agentes escolares e de demais profissionais de apoio. Todos esses profissionais têm papel fundamental no desenvolvimento infantil e por isso passam por constantes processos formativos. Em momento nenhum do dia as crianças ficam sozinhas, seja com um profissional do sexo masculino ou feminino. Há sempre mais de um funcionário no mesmo ambiente.”
A Secretaria de Educação afirma ainda que não foi procurada pelo grupo de mães para tratar do assunto e que “sempre se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
Fonte: hojemais
