Em 20 de novembro de 2021, o Ministério da Saúde publicou o Boletim Epidemiológico Especial nº 90, com um estudo intitulado “Monitoramento dos eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19, janeiro a outubro, Brasil, 2021”. (Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletins-epidemiologicos/covid-19/2021/boletim_epidemiologico_covid_90_30nov21_eapv5.pdf/view)

Referido estudo utiliza dados de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV) notificados no sistema de informação e-SUS Notifica, além de informações de vacinação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI) no período de 18 de janeiro a 25 de outubro de 2021. Os dados apresentados, todavia, não consideram o Estado de São Paulo, pois as notificações de EAPV do estado não são reportadas no sistema e-SUS Notifica.

Considerando a relevância dos dados apresentados pelo Ministério da Saúde, bem como pelo fato de o Estado de São Paulo representar aproximadamente 22% da população brasileira, a Deputada solicitou, em ofício, que a Pasta indique o sítio ou plataforma em que estão disponibilizadas as informações referentes aos eventos adversos notificados no Estado de São Paulo.

Além da indicação do sítio ou plataforma onde as informações estão disponibilizadas ao público, a Parlamentar questionou se algum Boletim equivalente ao elaborado pelo Ministério da Saúde chegou a ser elaborado e, se sim, solicitou o encaminhamento para fins de análise.

A Deputada ressaltou, ainda, ser favorável à vacinação, mas entende, entretanto, que todas as informações precisam ser prestadas à população com a devida transparência, seja no que concerne à segurança e eficácia das vacinas, seja no que tange aos efeitos adversos notificados, mesmo que estejam em fase de investigação.

Confira o Ofício nº 4/2022 encaminhado:

Resposta ao Ofício: