Voto em Separado ao Projeto de Lei 838/2019
A Deputada Janaina Paschoal apresentou voto em separado ao Projeto de Lei 838/2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Referido Projeto dispõe sobre a celebração de contratos de impacto…
Voto em Separado ao Projeto de Lei 679/2019
A Deputada Janaina Paschoal apresentou voto em separado ao Projeto de Lei 679/2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Referido Projeto institui o Programa Básico de Enfrentamento à Violência…
