18 de março de 2025 - Janaína do Brasil

Vereadora Janaina Paschoal pede informações ao Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa, sobre o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC e o segmento de restauração de bens protegidos por órgão oficial de preservação.

Post publicado:18 de março de 2025
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Projeto de Decreto Legislativo suspende trechos do decreto que regulamenta o Pro-Mac, programa de incentivo a projetos culturais.

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PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2025 DE17/03/2025 - Susta os artigos 4º, IV, e 30, do Decreto Municipal nº 62.159, de 3 defevereiro de 2023 [que confere nova regulamentação…

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Vereadora Janaina Paschoal pede informações ao Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa, sobre o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC e o segmento de restauração de bens protegidos por órgão oficial de preservação.

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