Há 12 brasileiros sequestrados!
O país deve exigir a imediata devolução dos torcedores corintianos inocentes. Eles não podem ser usados como estandartes do rigor boliviano Durante um jogo de futebol na Bolívia, alguém disparou…
Yoani, o poder das palavras e o ódio à democracia no texto de uma professora de direito da USP
Os leitores deste blog sabem quem é a sempre excelente Janaina Conceição Paschoal. Advogada criminalista, professora livre-docente de direito penal da Universidade de São Paulo, esta moça costuma pensar sem…
Janaina Conceição Paschoal: A eterna ilusão do controle
Divulgou-se que a atriz Zezé Polessa teria reclamado dos serviços prestados por um motorista e que este, temeroso com a possível perda do emprego, passara mal, vindo a morrer. Em…
Tendências/Debates: Não pode ser crime salvar uma vida
Ganha força, na bioética, o princípio da autonomia individual, segundo o qual o paciente deixa de ser visto como alguém subordinado ao médico. A relação vertical se torna horizontal. A…
Convidados debatem a modernização do Código Penal
https://www.youtube.com/watch?v=qpOXI8_EwsE O Procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, reconhece erros no Código Penal. Segundo ele, o projeto busca ser mais severo. Para a professora, Janaína Conceição, o…
Reforma do Direito Penal: quem ganha?
Apesar de ser uma tendência moderna responsabilizar criminalmente as empresas, os maiores penalistas pátrios entendem que tal medida subverte os princípios norteadores do Direito Penal, pautado na culpabilidade da pessoa…
TENDÊNCIAS/DEBATES – A lei, para amigos e inimigos
Pelo que escrevem, parece que os réus estão num tribunal de exceção. O foro privilegiado de repente é tortura. Afirmam até que Barbosa estaria impedido... Propaga-se a ideia de que…
Novo Código Penal exagera na criação de mais crimes
PARA ADVOGADA, AS MUDANÇAS SUGERIDAS POR COMISSÃO DE JURISTAS AMPLIAM o PODER DO ESTADO NA VIDA DO CIDADÃO, PUNEM QUEM NÃO FAZ O BEM E TÊM BANDEIRAS DO 'POLITICAMENTE CORRETO'…
Direito penal politicamente correto
Código Penal para acadêmicos: rígido com o abandono de cães, não com o aborto. Homicídio prescreve; racismo não. Drogas? Caso de saúde. Bullying? Polícia Penalistas sempre denunciaram o fato de…
A Lei da Anistia é válida para crimes cujas vítimas seguem desaparecidas?
SIM Reconciliação com a democracia via direito penal? Sob o argumento de que o crime de desaparecimento forçado é permanente e, por isso, não fora atingido pela Lei de Anistia,…
