Janaina Conceição Paschoal: Será reserva de mercado?
A igreja do papa Francisco, o pontífice do diálogo, trouxe como tema da Campanha da Fraternidade deste ano a erradicação do tráfico de seres humanos. Independentemente de qual seja a…
Análise: ‘Brasil precisa parar de se esconder trás de suposta ausência de legislação’
Para a advogada e professora de Direito Penal da USP, Janaina Conceição Paschoal, é mais útil investigar as sérias alegações dos jovens que foram presos pela morte do cinegrafista e…
Janaina Conceição Paschoal: A lei que pode aumentar a corrupção
Em 29 de janeiro, entrou em vigor a lei nº 12.846/13, que prevê a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contrários à administração pública nacional…
Corrupção Mata!
Muitos escândalos envolvendo corrupção têm surgido. Com eles, o pleito de elevação de pena e endurecimento na execução das punições. É importante que se saiba que, comparativamente, o Brasil não…
Primeiras considerações sobre a última versão do Projeto de Código Penal, apresentada em 10/12/13
Tramita no Senado Federal projeto que visa alterar toda a legislação penal. Primeiramente, uma Comissão de Juristas apresentou o PL 236/12, que foi objeto de diversas emendas, tendo sido substituído,…
O STF acertou ao determinar a prisão imediata dos acusados?
ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - PROFESSOR LIVRE-DOCENTE DE DIREITO PENAL DA FACULDADE DE DIREITO DA USP NÃO - O STF decidiu pelo início imediato de cumprimento de pena por parte…
Professora põe ordem na gritaria dos “juristismo” mensaleiro: estão confundindo Teoria do Domínio do Fato, presente há muito em nosso ordenamento jurídico, com Teoria do Domínio da Organização, que não foi aplicada pelo STF
Como costuma acontecer, Janaína Conceição Paschoal, advogada e professora livre docente de Direito Penal na USP, põe os devidos pingos nos “is”. Em artigo exclusivo para este blog, a professora…
Um fato: vários olhares
Mais que qualquer outra diferença, a religiosa constitui pilar da democracia. Só é democrático quem é capaz de aceitar a escolha dos outros Em "Confissões", santo Agostinho, ao relatar sua…
Surrealismo político
Não é apenas São Paulo que deve reclamar. O que garante que o novo ministro não vá beneficiar o Estado cujo Executivo ainda integra? O Estado de São Paulo foi…
Encontro com Fátima Bernardes debate a redução da maioridade penal
https://www.youtube.com/watch?v=OVkv7OuNyq0 Entrevista com os pais de Victor Deppman, jovem morto numa ação envolvendo um adolescente infrator reincidente. O tema central da entrevista gira em torno da redução da maioridade penal…
