Assembleia Legislativa do Pará aprova projeto de Lei inspirado na “Lei da Cesárea” de autoria da Deputada Janaina Paschoal

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Gestante poderá optar pela cesárea mesmo sem indicação clínica O projeto aprovado assegura, ainda, que a mãe que optar pelo parto normal deve ter garantido o direito à analgesia Foi…

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Janaina Paschoal evidencia que o debate sobre as candidaturas avulsas tem a ver com liberdade individual

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Em audiência pública no Supremo sobre candidaturas avulsas, partidos são ‘mediadores’, ‘oligarquias’ e ‘carteis’. Ao se posicionar de maneira favorável às candidaturas individuais durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal,…

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Em debate sobre candidaturas avulsas, Janaina Paschoal diz que partidos políticos se unem e legislam com a intenção se perpetuar no poder

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O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu na tarde desta segunda-feira (9) a possibilidade de um cidadão disputar eleições sem filiação partidária, as chamadas candidaturas avulsas ou independentes, hoje barradas pela…

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