Janaina Paschoal em conjunto com vários Deputados propõe Projeto que acaba com a Clausula de Barreira em Concursos Públicos

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Projeto de lei nº 524/2022, veda a eliminação de candidatos aprovados classificados fora do quantitativo de cargos a serem providos e proíbe a abertura de novo concurso público para o…

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Deputada Janaina Paschoal solicita informações a respeito de prescrições médicas emitidas pela rede particular não aceitas pelas unidades do SUS

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Requerimento de Informação nº 514/2022, que requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o reconhecimento e aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde no Estado, de prescrições para…

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Secretaria da Saúde responde a questionamentos da Deputada Janaina Paschoal prestando informações a respeito da aplicação da Lei da Parturiente em SP

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Requerimento de Informação nº 489/2022, requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre metas e indicadores de número de partos e cesáreas nos hospitais gerenciados por OSs e pela Administração…

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Secretaria da Saúde presta informações a requerimento questionando o desmonte do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial “Arquiteto Januário José Ezemplari”, conhecido como Fazenda São Roque

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Requerimento de Informação nº 479/2022, de autoria da Deputada Janaina Paschoal, requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o desmonte do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto Januário José…

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Deputada Janaina Paschoal propõe emendas para aprimorar PL que institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes

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A Parlamentar propôs emendas ao Projeto de Lei nº 382/2022, institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes. Confira: Emenda de Pauta 1/2022 de 29/06/2022…

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Deputada Janaina Paschoal apresenta indicação ao Governador para solucionar problemas de locomoção causados em decorrência da inauguração da estação Vila Sônia do Metrô

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Indicação nº 3925/2022, indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Transportes Metropolitanos solução que viabilize a integração das linhas intermunicipais com destino à capital paulista, com a estação…

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Deputada Janaina Paschoal solicita ao Governador a revogação do Decreto Estadual que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos

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A Parlamentar apresentou a Indicação nº 3881/2022, que indica ao Sr. Governador a revogação do Decreto Estadual nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação…

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Deputada Janaina Paschoal propõe emendas ao PL que Cria o Observatório sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua

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A Parlamentar propôs o Projeto de lei nº 350/2022, que cria o Observatório sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua. Confira: Emenda de Pauta 1/2022 de 14/06/2022.…

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