Deputada Janaina Paschoal solicita ao Secretário da Saúde informações sobre garantia da gestante de optar pelo parto cesariana

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Requerimento de Informação nº 419/2019, requer ao Secretário da Saúde informações sobre garantia da gestante de optar pelo parto cesariana. Resposta ao Requerimento:

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Emenda nº 6, ao Projeto de Resolução nº 11, de 2019 – Institui regras para a utilização do Auxílio-Encargos gerais na locação de automóveis de representação parlamentar e altera as Resoluções nº 783, de 1º de julho de 1997 e nº 822, de 14 de dezembro de 2001

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Emenda nº 6, ao Projeto de resolução nº 11, de 2019 Suprima-se o §6º do artigo 1º, bem como os artigos 2º e 3º do Projeto de Resolução nº 11,…

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