Projeto de Lei 113/2020
A Deputada Janaina Paschoal protocolizou, na última terça-feira, o Projeto de Lei 113/2020. O PL visa conceder vale ("voucher") educacional a estudantes que não tenham vagas garantidas em escolas públicas.…
Deputada Janaina Paschoal protocoliza PEC que altera a destinação de Emendas Impositivas para a área da Saúde
Na manhã de hoje, a Deputada Janaina Paschoal protocolizou Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo que altera o parágrafo 6º do Artigo 175, que trata das…
Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução 4/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou Emenda de Pauta ao Projeto de Resolução 4 de 2020. O referido Projeto altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento…
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2020, que Institui o Programa Creche em Casa
Ontem, 10 de fevereiro, a Deputada Janaina Paschoal protocolizou uma Emenda ao Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria do Deputado Campos Machado, que autoriza o Poder Executivo a instituir…
Projeto de Lei nº 07/2020 – Veda o uso de recursos públicos em publicidade
Na tarde de ontem, a Deputada Janaina Paschoal protocolizou o Projeto de Lei que visa vedar o uso de recursos públicos em publicidade. Hoje, o projeto foi publicado no Diário…
Emenda ao Projeto de Lei 1340/2019 exige a lista completa dos imóveis a serem alienados
A Deputada Janaina Paschoal apresentou, hoje, emenda ao Projeto de Lei nº 1340/2019, de autoria do Governador. O Projeto em questão trata da autorização para alienação de imóveis, mas foi…
Deputada Janaina Paschoal apresenta Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar que trata da Reforma da Previdência
A Dep. Janaina Paschoal propôs na noite de hoje (02), Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 80/2019 que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de…
Deputada Janaina Paschoal propõe emendas à Reforma da Previdência do Estado de SP
A Dep. Janaina Paschoal propôs três alterações ao Projeto do Governo João Doria, que altera regras do Sistema Previdenciário do Estado. Confira as emendas propostas pela Parlamentar: Emenda 1 Emenda…
Emenda ao PL nº 1112/2019 remaneja recursos com publicidade institucional para construção e ampliação de unidades escolares
Emenda ao Projeto de Lei nº 1112/2019, de autoria dos deputados Danilo Balas, Major Mecca, Janaina Paschoal, Valeria Bolsonaro, Leticia Aguiar, Rodrigo Gambale, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Delegado Bruno Lima…
Projeto de Lei Nº 1174, de 2019 – Confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil e traz outras providências
PROJETO DE LEI Nº 1174, DE 2019 Confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil e traz outras providências. A…
