Deputada Janaina Paschoal declara voto contrário ao PL 538/2018

Na noite de ontem, 11 de março, foi aprovado na Alesp o Projeto de Lei 538/2018. Durante a votação, a Deputada Janaina Paschoal declarou voto contrário ao Projeto.

A Deputada reconhece a boa vontade do Deputado proponente e a seriedade do tema, entendendo todas as preocupações. No entanto, muitas vezes, externou apreensão com relação a quem definirá o que são fake news. Não raras vezes, uma pessoa poderosa, inconformada com críticas, assevera estar sendo vítima de fake news. O voto da Deputada foi dado de forma bastante consciente, por entender que as fake news devem ser “combatidas” com mais informação, sendo certo que o ordenamento jurídico já contempla instrumentos para socorrer quem se sente ofendido.

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