Janaina e Arthur do Val tentam acabar com os supersalários em São Paulo

Enquanto Rodrigo Maia e lideranças da Câmara cedem a pressões para não votar o projeto que tenta pôr fim aos supersalários em todo o país, os deputados estaduais Janaina Paschoal e Arthur do Val propõem acabar com os pagamentos acima do teto constitucional em São Paulo.

A dupla apresentou um projeto de lei na Alesp que dispõe sobre a imediata redução ao teto constitucional de salários, subsídios, aposentadorias, pensões e remunerações pagas com dinheiro público.

“Pois bem, com o fim de resgatar a constitucionalidade, os autores deste Projeto de Lei propõem que todos os ganhos superiores ao respectivo teto constitucional, não importa se na forma de salários, de pensões ou aposentadorias, sejam imediatamente reduzidos ao teto”, diz trecho da justificativa.

E mais:

“A proposta é feita em meio à calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e ao isolamento determinado pelo Governador do Estado. Não é justo que empregados do setor privado, pequenos comerciantes, pequenos empresários sejam vitimados pela necessária paralisação das atividades econômicas, enquanto vários agentes públicos, na ativa ou não, sigam sendo remunerados à revelia das Constituições Federal e Estadual.”

Confira aqui a íntegra da proposta.

 

Fonte: O Antagonista

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