Janaina Paschoal comenta Audiência Pública contra o Passaporte da Vacina realizada na Alesp e mais

Assuntos abordados:

Projeto de lei nº 637/2021, altera a Lei n.º 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;

Projeto de lei Complementar nº 37/2021, dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, na forma que especifica;

Serventias;

Projeto de lei nº 755/2020, estabelece a possibilidade de que as famílias que se encontrem na fila para adoção funcionem como famílias acolhedoras e lhes concede prioridade para adotarem as crianças ou adolescentes que tenham acolhido; Audiência Pública contra o Passaporte da Vacina realizado na Alesp.

Fonte: Alesp

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