Fala sobre autora de livro poderia ser classificada como injúria racial e se soma a ataques a indígenas, negros, LGBTs e mulheres

“Nikkeis se manifestam contra fala do presidente”, diz o título de uma página da edição mais recente do jornal Nippak, que chegou às bancas do bairro da Liberdade, em São Paulo, na quinta-feira (23). Sob a manchete, dois artigos de membros da comunidade com críticas a Jair Bolsonaro (sem partido).

Apesar do que o título sugere, foram esparsas as reações dos nikkeis (japoneses ou descendentes vivendo fora do Japão) à mais nova declaração preconceituosa do presidente contra eles. Desta vez, o alvo foi a jornalista Thaís Oyama, autora do livro “Tormenta”, sobre o primeiro ano do governo Bolsonaro.

Indagado por jornalistas no dia 16 sobre uma passagem da obra, ele disparou contra a imprensa e emendou: “Esse é o livro dessa japonesa, que eu não sei o que faz no Brasil, que faz agora contra o governo”.

No mesmo dia, durante transmissão em rede social, ele voltou a falar da repórter com irritação: “Lá no Japão ela ia morrer de fome com jornalismo, escrevendo livro”. Thaís é brasileira, nascida em Mogi das Cruzes (SP), e neta de japoneses.

Para estudiosos do tema, integrantes da comunidade e advogados consultados pela Folha, as expressões de Bolsonaro sobre a autora embutem racismo e xenofobia e se somam a outras vezes em que o presidente recorreu a estereótipos e fez comentários sobre características físicas da etnia.

Segundo eles, os gestos poderiam motivar abertura de investigação criminal, embora a questão seja controversa. No limite, a situação poderia ser classificada como injúria racial (quando se ofende alguém com base em raça, cor, etnia, religião ou origem). Nenhuma apuração, contudo, foi aberta sobre o caso.

A própria Thaís preferiu não polemizar. Disse inicialmente que não comentaria os ataques e, depois, afirmou que ficou até lisonjeada. À Folha, repetiu o raciocínio: “Fiquei até satisfeita, porque, se a tentativa foi desqualificar o livro, a afirmação mostrou que ele não tinha nenhum bom argumento para criticá-lo”. A jornalista conta que, nas mensagens de apoio que recebeu, muitas pessoas relataram ver preconceito na fala de Bolsonaro. “Me entristeceu saber que alguns nikkeis se sentiram ofendidos”, afirmou ela.

Procurados, tanto a Embaixada do Japão no Brasil quanto o consulado do país em São Paulo informaram que não têm considerações a fazer. À exceção de repercussões e queixas pontuais em redes sociais, o silêncio de porta-vozes da comunidade tem sido a regra.

Desde que chegou ao cargo, Bolsonaro teve ao menos cinco declarações ou condutas julgadas ofensivas por parcelas dos japoneses. Em maio, a Folha mostrou que as falas do líder brasileiro despertavam revolta em alguns e risos em outros, além de receio de bullying.

Naqueles dias, o presidente soltou duas frases em público relacionando o país asiático e seus habitantes a miniaturas. Ao posar com um rapaz estrangeiro de feição asiática no aeroporto de Manaus, Bolsonaro fez um gesto com os dedos e perguntou: “Tudo pequenininho aí?”.

Nove dias depois, ao falar sobre a reforma da Previdência em um evento em Petrolina (PE), reeditou a comparação: “Se for uma reforma de japonês, ele [Paulo Guedes, ministro da Economia] vai embora. Lá tudo é miniatura”.

Na avaliação de membros da comunidade nipônica ouvidos pela reportagem, as frases, longe de serem apenas piadas, têm gravidade comparável à de outras declarações de Bolsonaro dirigidas a segmentos e minorias como índios, quilombolas, mulheres, LGBTs e refugiados.

Na última quinta-feira (23), por exemplo, o chefe do Executivo falou que o índio está “evoluindo” e se tornando um “ser humano igual a nós”. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) anunciou que entrará na Justiça contra ele por crime de racismo.

No entendimento do professor de direito constitucional Rubens Glezer, o conjunto das declarações indica um cenário mais amplo de danos a liberdades e a direitos individuais. “A somatória de pequenas ações cria um contexto e um ambiente que é hostil a determinados grupos”, diz o docente da FGV Direito SP.

Para Kiyoshi Harada, autor de um dos artigos veiculados no jornal Nippak, que circula entre japoneses e descendentes, as respostas do presidente ao livro de Oyama sugerem que o grupo não é bem-vindo no Brasil. Ele, que é filho de imigrantes, diz ter se sentido atingido pela fala.

“Qualquer que tenha sido o extrapolamento da liberdade de expressão [da jornalista], não cabe uma fala tão destemperada e preconceituosa. Referir-se a ela como ‘essa japonesa’ tem um sentido pejorativo”, afirma.

Harada lembra ainda as críticas que Bolsonaro teceu à culinária japonesa em outubro, quando o presidente visitou o país e deu a entender que a gastronomia local se resume a peixe. Ele mal comeu as opções de um banquete oficial e postou uma foto preparando macarrão instantâneo no quarto do hotel.

“Ele pode não ter gostado, mas não é oportuno um chefe de Estado falar essas coisas”, diz o advogado.

Em 2017, quando ainda era deputado federal, Bolsonaro mencionou a comunidade japonesa na mesma palestra em que atacou quilombolas —e pela qual foi julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018. A corte rejeitou denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de racismo.

No discurso, ele criticava o programa Bolsa Família quando afirmou, entre aplausos da plateia: “Alguém já viu algum japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara”.

A frase, na avaliação do historiador Rogério Dezem, está impregnada do chamado “mito da minoria modelo”. O conceito, combatido por ativistas que lutam contra a discriminação, envolve a concepção de que japoneses teriam que ser necessariamente estudiosos, equilibrados, trabalhadores e honestos.

A generalização implica supor que haja grupos superiores a outros na raça humana e é vista por muitos descendentes como um instrumento de pressão para que se adaptem a um suposto padrão.

“É importante lembrar que Bolsonaro passou boa parte da infância e adolescência no Vale do Ribeira, em São Paulo, região que tem um importante papel na história da imigração japonesa. A afirmação dele representa uma ideia compartilhada por grande parte da população brasileira”, diz Dezem.

“Esses clichês são usados quando são convenientes. Ele exalta uma minoria para diminuir outras”, afirma a estudante de sociologia Gabriela Shimabuko, fundadora do grupo Perigo Amarelo, que reúne descendentes de asiáticos que estão no Brasil e discute casos de preconceito.

Para ela, Bolsonaro tem repetidamente sido racista com os orientais e descendentes. “É uma coisa tão chula que em 2020 você não espera que as pessoas falem. Mas a gente cresce ouvindo.”

A comunidade nipônica no Brasil é a maior fora do Japão, com cerca de 2 milhões de descendentes. A maioria (em torno de 1,2 milhão, segundo o consulado) está no estado de São Paulo, uma parte já na sexta geração. O auge do fluxo de migração foi entre 1925 e 1935.

No Congresso, a fala do presidente sobre a autora do livro recebeu o apoio da correligionária Bia Kicis (PSL-DF). A deputada federal, em uma rede social, reclamou: “A incongruência da imprensa: chamar um agente da PF de ‘Japonês da Federal’ pode, né?”.

O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) qualificou a fala sobre Oyama como condenável e absurda. “É o ataque mais sério que Bolsonaro já fez contra um cidadão brasileiro”, afirma o parlamentar, que diz pretender tomar providências judiciais.

Kim Kataguiri (DEM-SP), que em seus perfis se define como “aquele japonês do MBL (Movimento Brasil Livre)”, não quis opinar. Procurado, disse que não vale a pena “comentar toda bobagem que o presidente fala”, porque isso “só aumenta a repercussão e não causa constrangimento nenhum a ele”.

Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP, qualificou a fala de Bolsonaro de “ostensivamente discriminatória”.

“Ele dilui a identidade da repórter dentro da sua origem étnica. Chamá-la de japonesa é um jeito de eliminar a identidade da pessoa. É um tipo de discriminação nitidamente xenofóbica”, afirma.

Do ponto de vista legal, Bolsonaro poderia ser responsabilizado na área civil se houvesse uma provocação do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, de alguma organização da sociedade ou da própria Thaís Oyama, pedindo indenização por dano moral coletivo ou individual.

Uma corrente de profissionais do direito vê ainda embasamento para investigação na área criminal. “Entra como discriminação ou injúria em razão de origem ou etnia”, diz Mafei.

Glezer lembra que, sob Bolsonaro, há um debate sobre o que é atitude privada e o que faz parte da função pública do titular do Planalto. As frases sobre a jornalista que escreveu o livro foram ditas em uma entrevista coletiva e em um vídeo com transmissão ao vivo em rede social.

“Uma live é um pronunciamento oficial? O tuíte dele tem que ser regulado como uma conta de comunicação oficial? A conduta dele tem gerado esse tipo de dúvida”, afirma. Por ser dotado de imunidade presidencial, Bolsonaro só pode ser processado por ato relativo ao exercício da função.

Para a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que como advogada foi uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), as falas de Bolsonaro sobre Thaís entram na categoria de exercício da liberdade de expressão e não apontam para crime de responsabilidade.

“Não vejo elementos nem para abrir inquérito nem para impeachment”, diz a professora licenciada de direito penal na USP. “Vejo que, como muitas outras manifestações do presidente, foi uma grande grosseria. Inclusive, já disse isso a ele: ele é uma pessoa grosseira. Mas isso não chega à esfera criminal.”

“Sou defensora da liberdade de expressão. Entendo que é um ônus que a democracia deve tolerar para não corrermos riscos de uma interpretação que possa, de alguma maneira, constituir censura”, segue ela, que diz ter essa visão desde antes de apoiar a eleição de Bolsonaro, a quem hoje faz críticas pontuais.

O MPF, que tem atribuição para cobrar esclarecimentos ao presidente ou iniciar um processo em situações desse tipo, informou que nenhum procedimento sobre o assunto foi instaurado e que não recebeu pedidos de cidadãos para entrar no caso.

Indagada sobre eventuais providências, a PGR, em nota, disse que “não adianta posicionamentos ou manifestações”.

Thaís Oyama afirmou à Folha que não pretende acionar Bolsonaro judicialmente. “Primeiro, porque eu não me senti ofendida com esse equívoco. Se eu fosse japonesa, isso não me desqualificaria.”

“E também porque eu sei que os japoneses não gostam muito de confusão. Se eu fosse querer agradar a eles, eu acho que criar um caso em torno disso não seria a melhor maneira”, acrescenta.

A Presidência da República afirmou que não comentaria o caso.​

Fonte: Folha de S. Paulo