Projeto de Lei 175/2026 – Autoriza a descentralização do Serviço de Verificação de Óbitos da Capital e dá outras providências. Post publicado:12 de março de 2026 Comentários do post:0 comentário Categoria do post:Projetos legislativos - Vereadora Projeto de Lei SVO – 175.2026Baixar Você também pode gostar Vereadora Janaina Paschoal apresenta Projeto de Lei 370/2026 que obriga a fixação, na sede social de entidades privadas que recebem recursos do Poder Público, placa informando o recebimento de verbas públicas, para maior transparência. 3 de agosto de 2026 Vereadora Janaina Paschoal informa que temos mais uma vitória para a a população de São Paulo! Agora é Lei: Pacientes que fizerem mastectomia terão direito a acompanhante durante todo pós-operatório. LEI Nº 18.467, DE 25 DE MAIO DE 2026! 28 de maio de 2026 Vereadora Janaina Paschoal apresenta três emendas ao projeto que aprimora a fiscalização de ruídos e da perturbação do sossego em São Paulo. 6 de julho de 2026 Deixe um comentário Cancelar respostaComentárioDigite seu nome ou nome de usuário para comentar Digite seu endereço de e-mail para comentar Digite o URL do seu site (opcional) Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Favor digite a resposta em dígitos:dezesseis − catorze =
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