Projeto de Lei 175/2026 – Autoriza a descentralização do Serviço de Verificação de Óbitos da Capital e dá outras providências. Post publicado:12 de março de 2026 Comentários do post:0 comentário Categoria do post:Projetos legislativos - Vereadora Projeto de Lei SVO – 175.2026Baixar Você também pode gostar Projeto de Decreto Legislativo 14/2025 – suspende trechos do decreto que regulamenta o Pro-Mac, programa de incentivo a projetos culturais. 18 de março de 2025 Projeto de Lei 52/2025 – Projeto de Lei concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças, mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde, dentre outras providências. 25 de agosto de 2026 Projeto de Lei 159/2025 – que prevê a abordagem, reintegração familiar ou acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, sem a companhia de pais ou responsáveis, entre outras medidas. 26 de fevereiro de 2025 Deixe um comentário Cancelar respostaComentárioDigite seu nome ou nome de usuário para comentar Digite seu endereço de e-mail para comentar Digite o URL do seu site (opcional) Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Favor digite a resposta em dígitos:15 − nove =
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