Projeto de Lei 175/2026 – Autoriza a descentralização do Serviço de Verificação de Óbitos da Capital e dá outras providências. Post publicado:12 de março de 2026 Comentários do post:0 comentário Categoria do post:Projetos legislativos - Vereadora Projeto de Lei SVO – 175.2026Baixar Você também pode gostar Projeto de Lei 453/2025 – proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas, além de festas “open bar”, em instituições de ensino superior públicas e privadas no Município de São Paulo. 28 de abril de 2025 Projeto de Decreto Legislativo 45/2026 – Concede a Medalha de Anchieta ao Ilustríssimo Professor de Natação João Luiz Bizerra. 27 de abril de 2026 Projeto de Lei 1126/2025 – Estabelece a majoração previstas na Lei 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acresce infrações à referida norma e dá outras providências. 23 de setembro de 2025 Deixe um comentário Cancelar respostaComentárioDigite seu nome ou nome de usuário para comentar Digite seu endereço de e-mail para comentar Digite o URL do seu site (opcional) Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Favor digite a resposta em dígitos:três × 3 =
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