Requerimento de Informação 1024/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Fazenda esclarecimentos sobre o funcionamento do Programa Pró-Centro e a aplicação dos incentivos previstos na Lei nº 12.350/1997 para conservação de imóveis tombados no Centro Histórico, incluindo número de projetos, benefícios fiscais concedidos e valores investidos.

  • Comentários do post:0 comentário

Requerimento ProCentro SF (1)Baixar

Continue lendoRequerimento de Informação 1024/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Fazenda esclarecimentos sobre o funcionamento do Programa Pró-Centro e a aplicação dos incentivos previstos na Lei nº 12.350/1997 para conservação de imóveis tombados no Centro Histórico, incluindo número de projetos, benefícios fiscais concedidos e valores investidos.

Requerimento de Informação 231/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa esclarecimentos sobre o PROMAC e os incentivos destinados à restauração e conservação de imóveis tombados, incluindo projetos inscritos e aprovados, distribuição territorial, acesso público às propostas e critérios de seleção dos projetos.

  • Comentários do post:0 comentário

RDS 231_2025Baixar

Continue lendoRequerimento de Informação 231/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa esclarecimentos sobre o PROMAC e os incentivos destinados à restauração e conservação de imóveis tombados, incluindo projetos inscritos e aprovados, distribuição territorial, acesso público às propostas e critérios de seleção dos projetos.

Requerimento de Informação 85/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre o encerramento das atividades do Hospital Santo Antônio, na Penha, as medidas adotadas para suprir a demanda da região e a possibilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

  • Comentários do post:0 comentário

RDS 85_2025 (2)Baixar

Continue lendoRequerimento de Informação 85/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre o encerramento das atividades do Hospital Santo Antônio, na Penha, as medidas adotadas para suprir a demanda da região e a possibilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Requerimento de Informação 1588/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social dados e esclarecimentos sobre as instituições de acolhimento, famílias acolhedoras e a situação jurídica de crianças e adolescentes acolhidos no Município de São Paulo, incluindo critérios de encaminhamento e possibilidade de visitação por famílias habilitadas à adoção.

  • Comentários do post:0 comentário

RDS 1588-2025 - Solicitação de dados e esclarecimentos - SMADSBaixar

Continue lendoRequerimento de Informação 1588/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social dados e esclarecimentos sobre as instituições de acolhimento, famílias acolhedoras e a situação jurídica de crianças e adolescentes acolhidos no Município de São Paulo, incluindo critérios de encaminhamento e possibilidade de visitação por famílias habilitadas à adoção.