Requerimento de Informação 982/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer esclarecimentos sobre a situação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, incluindo a abertura de novos editais, os projetos aprovados, os mecanismos de patrocínio e doação e a utilização dos benefícios fiscais previstos nos três eixos do programa.

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Requerimento de Informação 971/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento esclarecimentos sobre o funcionamento do Programa Pró-Centro, os incentivos previstos na Lei nº 12.350/1997 e sua aplicação na conservação de imóveis tombados no Centro de São Paulo.

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Requerimento de Informação 922/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento esclarecimentos sobre o plano de expansão da rede de iluminação pública, especialmente nas regiões periféricas, e sobre a aplicação dos recursos da COSIP e do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUNDIP).

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Requerimento de Informação 642/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Cultura esclarecimentos sobre o funcionamento dos fundos destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico, especialmente o FUNCAP e o FEPAC, incluindo recursos disponíveis, obras financiadas, critérios para apoio a imóveis tombados e transparência na gestão desses fundos.

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Requerimento de Informação 202/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à SP Regula esclarecimentos sobre a prestação do serviço de enterro social na cidade de São Paulo, especialmente após a concessão dos serviços funerários, incluindo critérios de acesso ao benefício, número de atendimentos, destino dos corpos em casos de negativa e custos das modalidades de sepultamento.

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Requerimento de Informação 106/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a demolição das sedes da Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul e do Teatro Ventoforte, incluindo os critérios adotados, eventuais notificações, destino dos bens retirados e a possibilidade de disponibilização de novos espaços para as instituições.

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Requerimento de Informação 105/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Subprefeitura de Pinheiros esclarecimentos sobre o destino do Parque Jaú, incluindo a existência de eventual planejamento para demolição parcial ou total do espaço ou sua concessão à iniciativa privada

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Requerimento de Informação 78/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre denúncias de utilização de furadeiras domésticas em procedimentos cirúrgicos no Hospital Nossa Senhora do Pari, além das providências adotadas para apuração do caso, fiscalização da unidade e prevenção de irregularidades semelhantes na rede municipal

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Requerimento de Informação 59/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre os impactos da redução de atendimentos e leitos no Hospital Universitário da USP (HU-USP) sobre a rede municipal, além das medidas previstas para absorver a demanda e da possibilidade de convênio para garantir o atendimento à população da Zona Oeste.

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Requerimento de Informação 42/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informações e providências sobre a possibilidade de liberar gratuitamente vagas de Zona Azul nas imediações do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus para pacientes e funcionários, além de avaliar medida semelhante em outros hospitais municipais de difícil acesso por transporte público.

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