Requerimento de Informação 1024/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Fazenda esclarecimentos sobre o funcionamento do Programa Pró-Centro e a aplicação dos incentivos previstos na Lei nº 12.350/1997 para conservação de imóveis tombados no Centro Histórico, incluindo número de projetos, benefícios fiscais concedidos e valores investidos.

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Requerimento ProCentro SF (1)Baixar

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Requerimento de Informação 231/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa esclarecimentos sobre o PROMAC e os incentivos destinados à restauração e conservação de imóveis tombados, incluindo projetos inscritos e aprovados, distribuição territorial, acesso público às propostas e critérios de seleção dos projetos.

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Requerimento de Informação 85/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre o encerramento das atividades do Hospital Santo Antônio, na Penha, as medidas adotadas para suprir a demanda da região e a possibilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

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RDS 85_2025 (2)Baixar

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Requerimento de Informação 1588/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social dados e esclarecimentos sobre as instituições de acolhimento, famílias acolhedoras e a situação jurídica de crianças e adolescentes acolhidos no Município de São Paulo, incluindo critérios de encaminhamento e possibilidade de visitação por famílias habilitadas à adoção.

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RDS 1588-2025 - Solicitação de dados e esclarecimentos - SMADSBaixar

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Requerimento de Informação 1291/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde dados sobre mortes de nascituros no parto, abortos espontâneos e abortos induzidos ocorridos em São Paulo em 2025, incluindo informações sobre procedimentos realizados após 22 semanas de gestação, o destino dado aos fetos e a emissão de certidões de óbito.

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RDS 1291-2025 - AbortoBaixar

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Requerimento de Informação 1290/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre a ampliação da distribuição de canabidiol para o tratamento de 31 doenças, incluindo os estudos científicos que embasaram a medida, critérios de inclusão das enfermidades, custos, fornecedores, locais de distribuição e eventual autorização ética para uso em caráter experimental

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RDS 1290-2025 - CanabidiolBaixar

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Requerimento de Informação 1252/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre a instalação e o funcionamento de máquinas de distribuição de PrEP, PEP e autotestes de HIV na cidade de São Paulo, incluindo critérios de acesso, custos, fornecedores, acompanhamento médico e possíveis impactos da política sobre a prevenção de outras infecções sexualmente transmissíveis.

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RDS 1252-2025 - Máquinas de Prep e PepBaixar

Continue lendoRequerimento de Informação 1252/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre a instalação e o funcionamento de máquinas de distribuição de PrEP, PEP e autotestes de HIV na cidade de São Paulo, incluindo critérios de acesso, custos, fornecedores, acompanhamento médico e possíveis impactos da política sobre a prevenção de outras infecções sexualmente transmissíveis.

Requerimento de Informação 982/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer esclarecimentos sobre a situação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, incluindo a abertura de novos editais, os projetos aprovados, os mecanismos de patrocínio e doação e a utilização dos benefícios fiscais previstos nos três eixos do programa.

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RDS_982_2025_Lei de Incentivo ao EsporteBaixar

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