Requerimento de Informação 1291/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde dados sobre mortes de nascituros no parto, abortos espontâneos e abortos induzidos ocorridos em São Paulo em 2025, incluindo informações sobre procedimentos realizados após 22 semanas de gestação, o destino dado aos fetos e a emissão de certidões de óbito.

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RDS 1291-2025 - AbortoBaixar

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Requerimento de Informação 1290/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre a ampliação da distribuição de canabidiol para o tratamento de 31 doenças, incluindo os estudos científicos que embasaram a medida, critérios de inclusão das enfermidades, custos, fornecedores, locais de distribuição e eventual autorização ética para uso em caráter experimental

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RDS 1290-2025 - CanabidiolBaixar

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Requerimento de Informação 1252/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre a instalação e o funcionamento de máquinas de distribuição de PrEP, PEP e autotestes de HIV na cidade de São Paulo, incluindo critérios de acesso, custos, fornecedores, acompanhamento médico e possíveis impactos da política sobre a prevenção de outras infecções sexualmente transmissíveis.

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RDS 1252-2025 - Máquinas de Prep e PepBaixar

Continue lendoRequerimento de Informação 1252/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre a instalação e o funcionamento de máquinas de distribuição de PrEP, PEP e autotestes de HIV na cidade de São Paulo, incluindo critérios de acesso, custos, fornecedores, acompanhamento médico e possíveis impactos da política sobre a prevenção de outras infecções sexualmente transmissíveis.

Requerimento de Informação 982/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer esclarecimentos sobre a situação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, incluindo a abertura de novos editais, os projetos aprovados, os mecanismos de patrocínio e doação e a utilização dos benefícios fiscais previstos nos três eixos do programa.

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RDS_982_2025_Lei de Incentivo ao EsporteBaixar

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Requerimento de Informação 971/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento esclarecimentos sobre o funcionamento do Programa Pró-Centro, os incentivos previstos na Lei nº 12.350/1997 e sua aplicação na conservação de imóveis tombados no Centro de São Paulo.

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Requerimento de Informação 922/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento esclarecimentos sobre o plano de expansão da rede de iluminação pública, especialmente nas regiões periféricas, e sobre a aplicação dos recursos da COSIP e do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUNDIP).

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Requerimento info iluminação (1)Baixar

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Requerimento de Informação 642/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal de Cultura esclarecimentos sobre o funcionamento dos fundos destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico, especialmente o FUNCAP e o FEPAC, incluindo recursos disponíveis, obras financiadas, critérios para apoio a imóveis tombados e transparência na gestão desses fundos.

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Requerimento de Informação 202/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à SP Regula esclarecimentos sobre a prestação do serviço de enterro social na cidade de São Paulo, especialmente após a concessão dos serviços funerários, incluindo critérios de acesso ao benefício, número de atendimentos, destino dos corpos em casos de negativa e custos das modalidades de sepultamento.

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Requerimento de Informação 106/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a demolição das sedes da Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul e do Teatro Ventoforte, incluindo os critérios adotados, eventuais notificações, destino dos bens retirados e a possibilidade de disponibilização de novos espaços para as instituições.

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Requerimento de Informação 105/2025 – Vereadora Janaina Paschoal solicita à Subprefeitura de Pinheiros esclarecimentos sobre o destino do Parque Jaú, incluindo a existência de eventual planejamento para demolição parcial ou total do espaço ou sua concessão à iniciativa privada

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