A vereadora destacou a necessidade urgente de garantir a entrega de materiais em Braile para estudantes com deficiência visual em todo o país, pedindo que parlamentares com diálogo com o…

Parlamentar estuda implementar modelo de Serviço de Verificação de Óbito (SVO) móvel em São Paulo, inspirado na experiência de Fortaleza, para emissão de certidão no próprio domicílio quando não houver…

A Câmara Municipal de São Paulo intensifica os trabalhos da CPI do escaneamento de íris, com representantes da empresa convocados e possível encaminhamento de relatório ao Ministério Público Federal, Ministério…

Após a publicação de novas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Diário Oficial da União sobre produção, comercialização e pesquisa com cannabis para uso medicinal, foram levantadas preocupações…

O Projeto de Lei 52/2026 institui semana de conscientização sobre miopatia nemalínica e propõe que os Centros TEA ampliem o atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares e neurodegenerativas,…

Foi promulgada a Lei Municipal 18.835/2026, que institui a categoria de cuidadores públicos, com foco na capacitação e remuneração de mulheres da periferia para atender idosos em situação de vulnerabilidade.…

Durante a votação da LOA, vereadores declararam posição contrária a emenda de R$ 100 mil destinada ao Projeto Vivas, vinculada a ações de capacitação no atendimento a mulheres vítimas de…

Durante a votação do PPA e da LOA, foram destacadas emendas para criação de rubrica destinada a ILPs para adultos acamados não idosos e para fortalecimento do atendimento a pessoas…

Proposta eleva a ajuda de custo de um para três salários mínimos às famílias acolhedoras, buscando ampliar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.O debate envolve impacto…

Mudança no artigo 6º passou a incluir bens imóveis particulares como equiparados a empreendimentos da administração pública para fins de licenciamento edilício. A nova redação amplia significativamente o alcance da…