Convidados debatem a modernização do Código Penal

https://www.youtube.com/watch?v=qpOXI8_EwsE O Procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, reconhece erros no Código Penal. Segundo ele, o projeto busca ser mais severo. Para a professora, Janaína Conceição, o…

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Reforma do Direito Penal: quem ganha?

Apesar de ser uma tendência moderna responsabilizar criminalmente as empresas, os maiores penalistas pátrios entendem que tal medida subverte os princípios norteadores do Direito Penal, pautado na culpabilidade da pessoa…

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Direito penal politicamente correto

Código Penal para acadêmicos: rígido com o abandono de cães, não com o aborto. Homicídio prescreve; racismo não. Drogas? Caso de saúde. Bullying? Polícia Penalistas sempre denunciaram o fato de…

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Cuba é uma grande Guantánamo

A tolerância do Itamaraty com a falta de direitos humanos em Cuba é totalmente coerente com a história do PT e tem amplo apoio nas universidades No último dia 28,…

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O Big Brother e a democracia

Professora livre docente de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada Mohamad Ale Hasan Mahmoud Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre…

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