Diversos municípios do estado de São Paulo solicitaram à Assembleia Legislativa o reconhecimento de calamidade pública. Para discutir o assunto, hoje houve uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e…
DA REDAÇÃO A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2020, que reconhece o estado de calamidade pública nos 644 municípios…
Na tarde de hoje, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 05/2020. O projeto reconhece o estado de calamidade pública nos municípios do…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo votou hoje dois dos três Projetos de Decreto Legislativo que estavam em pauta. Os Projetos votados hoje foram: PDL 03/2020, que reconhece…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na tarde de hoje, discutiu e votou Decretos de Calamidade Pública para o Estado de São Paulo. A Deputada Janaina Paschoal participou da…
Palácio 9 de Julho – Av. Pedro Álvares Cabral, 201
Gabinete – T41 – Paraíso, São Paulo
