Ofício nº 53/2021
Ofício enviado ao Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro. Referido documento indaga acerca da esterilização voluntária.
Deputada Janaina Paschoal participa de debate sobre a Lei de Planejamento Familiar
A Deputada Janaina Paschoal participou do programa Ideias e Debates da Rede Alesp juntamente com a Dra. Rosana Beraldi Bevernanço. O programa discutiu a Lei 9263 de 1996 (Lei de…
Ofício nº 47/2021
Ofício de convite para a Audiência Pública que irá discutir a esterilização e a autonomia individual. O evento acontecerá no próximo dia 08 de fevereiro, às 10 horas, em ambiente…
Ofício nº 46/2021
Ofício enviado ao Secretário de Saúde do Estado, Dr. Jean Carlo Gorinchteyn. Referido documento solicita dados sobre esterilização feminina e masculina.
Ofício nº 44/2021
Ofício enviado ao Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello. Referido documento solicita dados sobre esterilização feminina e masculina.
Ofícios nº 39/2021 a 43/2021
Ofícios enviados aos convidados para a Audiência Pública que irá discutir a esterilização e a autonomia individual. O evento acontecerá no próximo dia 08 de fevereiro, às 10 horas, em ambiente…
Ofício nº 38/2021
Ofício enviado ao Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido dos Santos. Referido documento solicita dados sobre esterilização feminina e masculina..
Ofícios nº 29/2021 a 37/2021
Ofícios enviados aos convidados para a Audiência Pública que irá discutir a esterilização e a autonomia individual. O evento acontecerá no próximo dia 08 de fevereiro, às 10 horas, em…
Ofícios nº 01/2021 a 26/2021
Ofícios enviados aos Presidentes das Assembleias Legislativas de todos os Estados com o Projeto de Lei 755/2020, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. Referido projeto estabelece a possibilidade de as…
