Projeto de Lei 82/2021

• Post publicado:5 de março de 2021
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A Deputada Janaina Paschoal é coautora do Projeto de Lei 82 de 2021. Referido Projeto revogar o artigo 22 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

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Deputada Janaina Paschoal é coautora do Projeto de Lei que visa revogar o artigo 22 da Lei 17.293/2020

• Post publicado:2 de março de 2021
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Hoje, a Deputada Janaina Paschoal manifestou-se acerca da coautoria do Projeto de Lei 82/2021, que visa revogar o artigo 22 da Lei 17.293/2020. Assista! https://youtu.be/YdezXmcz-ks Fonte: Rede Alesp

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Projeto de Lei 755 de 2020

• Post publicado:17 de dezembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal protocolizou o Projeto de Lei 755 de 2020. Referido Projeto dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias…

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Deputada Janaina Paschoal apresenta minuta de Projeto de Lei sobre adoção

• Post publicado:7 de dezembro de 2020
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Hoje, a Deputada Janaina Paschoal apresentou uma minuta de Projeto de Lei que trata de adoção, assunto abordado na Frente Parlamentar coordenada por ela. Assista! Fonte: Rede Alesp

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Ofício nº 207/2020

• Post publicado:13 de novembro de 2020
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Ofício enviado ao Secretário da Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo Cesar Restivo, solicitando documento referente a próprio a ser denominado em Projeto de Lei.

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Projeto de Lei 672/2020

• Post publicado:12 de novembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal protocolizou o Projeto de Lei 672 de 2020, que visa denominar "Dr. Hélio Pereira Bicudo" o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, naquele Município.

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Deputada Janaina Paschoal relata situação que a tem inspirado a propor PL referente ao processo de adoção

• Post publicado:20 de outubro de 2020
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No Pequeno Expediente de hoje, a Deputada Janaina Paschoal relatou uma situação referente ao processo de adoção que a tem inspirado a propor um Projeto de Lei sobre o assunto.…

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Dep. Janaina explica Projeto de Lei que apresentará tratando da notificação de casos de abuso sexual

• Post publicado:8 de setembro de 2020
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Na tarde de hoje, a Deputada Janaina Paschoal explicou, em Plenário, o Projeto de Lei que pretende apresentar nos próximos dias. O referido projeto tratará da notificação, por profissionais da…

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Projeto de Lei 266/2020

• Post publicado:23 de abril de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal e o Deputado Arthur do Val protocolizaram, na tarde de ontem, o Projeto de Lei 266/2020. O Projeto em questão dispõe sobre a imediata redução ao…

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Projeto de Lei 137/2020

• Post publicado:7 de abril de 2020
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Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico, e dá outras providências. Baixe o Projeto de Lei 137/2020 clicando abaixo:

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