Tiranos são sempre ridículos
Por: Janaina Paschoal Caetano, que em Podres Poderes, pretendeu cantar afinado com Ellis, deveria ouvir a própria retórica e perceber, antes que seja tarde, como é de antanho levar os…
Impeachment foi início do processo de limpeza necessário para o Brasil
Por: Janaina Conceição Paschoal Advogada compara processo com investigações da Lava Jato Ambos descortinam conchavos que drenam o país, afirma Existe 1 movimento orientado a não discussão das acusações Ex-presidente…
Envolvidos na Lava Jato têm que dar explicações perante a opinião pública
Por: Janaina Conceição Paschoal Todos os investigados e acusados, nos termos da Constituição Federal e da legislação vigente, terão direito a exercer o contraditório e à ampla defesa, nos respectivos…
Do vício à virtude
O pedido de impeachment encabeçado por Hélio Bicudo já continha todos os elementos para o justo afastamento da presidente da República: os fatos estão claramente demonstrados, os crimes firmemente delineados…
Janaina Conceição Paschoal: República esquizofrênica?
O Brasil é um país que causa perplexidade. Ao mesmo tempo em que se instalam Comissões da Verdade nas mais diversas instâncias, financia-se a ditadura cubana, mediante a importação de…
Não desistiremos do Brasil
Em denúncia apresentada à Câmara Federal, requeremos o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, pela prática de crimes de responsabilidade, claramente previstos no artigo 85 da Constituição Federal e…
A lei obscura é a pior das normas
Por ser contrária à redução da maioridade penal e, não obstante, reconhecer que a internação por três anos se revela desproporcional para atos infracionais mais reprováveis, recebi bem a notícia…
Hélio Bicudo, fundador do PT, quer impeachment de Dilma Rousseff
Fundador do PT, mas afastado do partido há dez anos, o jurista Hélio Bicudo assinou o 25º pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. No requerimento, protocolado nesta terça-feira…
Medida Provisória criminosa
Janaina Conceição Paschoal Se a MP 685 for convolada em lei, teremos a situação teratológica de o sujeito poder ser penalmente responsabilizado pela própria sonegação e também pela omissão em…
Quando a regra não é clara
Médico que atende paciente que abortou e a denuncia comete crime de quebra de sigilo? NÃO O sigilo é um dos temas mais carentes de estudo, na atualidade. Casos momentosos,…
