PROJETO DE LEI Nº 1174, DE 2019 Confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil e traz outras providências. A…
Substitutivo 1/2019 de 28/09/2019; Dê-se ao Projeto de Lei nº 1.081, de 2019, a seguinte redação: “PROJETO DE LEI Nº 1.081, DE 2019 Determina a alienação por doação de armas…
Requerimento de Informação nº 655/2019, requer ao Secretário da Saúde informações sobre os efeitos colaterais da vacina contra HPV. Resposta ao Requerimento:
Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.
Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.
Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do Estado de São Paulo.
Veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as chamadas festas "open bar" nestas mesmas instituições, em todo o…
Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem 6 (seis) anos de idade durante o ano a ser cursado.
Extingue os cargos de 2º, 3º e 4º Vice-Presidentes, bem como de 3º e 4º Secretários, alterando dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970.
Palácio 9 de Julho – Av. Pedro Álvares Cabral, 201
Gabinete – T41 – Paraíso, São Paulo
