A Deputada Janaina Paschoal está colhendo assinaturas para apresentar uma Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 529/2020. A referida Emenda retira a FURP, o Oncocentro, o IMESC e o ITESP da lista de Instituições a serem extintas pelo Governo. Além disso, a proposta visa a inserir a exigência de autorização da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para qualquer ampliação das funções atualmente atribuídas à ARSESP pela Lei Complementar nº 1.025/2007.
“Expostas as razões que justificam a apresentação da presente emenda aglutinativa, solicita-se aos nobres colegas o apoio para sua aprovação, consignando haver outros tantos pontos em que o PL 529/20 haveria de ser aprimorado. Não obstante, mediante esta emenda, o Parlamento garantirá alguma discussão, dado que os esclarecimentos técnicos solicitados foram absolutamente ignorados.”
De acordo com a posição da deputada
Espero que a senhora consiga o apoio que precisa para banir essa safadeza que esta sendo feita.
Como advogada, acredito que a senhora deveria dar isonomia de direitos, se sai uma empresa saem todas. O PL529/2020 é ruim em seu todo, a justiça deve ser feita e rejeitar esse projeto num todo. Chega de tentar salvar um ou outro, isso não é justo.Deus ilumine as mentes na ALESP.