Janaina Paschoal relata visita ao Hospital do Rim para conferir inicio dos estudos com o Soro antiCovid e mais

Assuntos abordados:

Projeto de lei nº 410/2021 – Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP.

Projeto de lei nº 582/2021 – Promove alterações e consolida a legislação que classifica os Municípios Turísticos do Estado de São Paulo.

Projeto de lei nº 637/2021 – Altera a Lei n.º 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Projeto de lei nº 91/2021 – Institui o Programa Estadual de Atenção às Pessoas LGBTI+ em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

Fonte: Alesp

Deixe um comentário

onze − 10 =