Projeto de Lei 614/2025 – Determina que uma das aulas semanais de Educação Física da Rede Municipal de Ensino seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas.

Projeto de lei determina que alunas da rede municipal tenham, semanalmente, aulas de luta ou defesa pessoal dentro da disciplina de Educação Física, com o objetivo de fortalecer sua capacidade de reação diante de situações de violência. A proposta busca aumentar a autoconfiança, a consciência de risco e a autonomia das meninas desde cedo, contribuindo para a prevenção da violência de gênero e para a formação de mulheres mais seguras e preparadas para se proteger

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