Projeto de Lei 1029/2025 – proíbe a prática da mutilação genital feminina em todo o Município de São Paulo. Post publicado:23 de setembro de 2025 Comentários do post:0 comentário Categoria do post:Projetos legislativos - Vereadora PL 1029/2025 PL Mutilação Genital 1Baixar Você também pode gostar Projeto de Lei 1126/2025 – Estabelece a majoração previstas na Lei 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acresce infrações à referida norma e dá outras providências. 23 de setembro de 2025 Projeto de Resolução 21/2025 – sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa do “Movimento dos Artistas Livres” na Câmara Municipal de São Paulo, visando apoiar artistas independentes. 27 de fevereiro de 2025 Projeto de Lei 403/2025 – determina que a interrupção de gestação decorrente de estupro seja notificada à autoridade policial, em como que tecidos fetais ou embrionários sejam preservados para fins de perícia genética e dá outras providências. 15 de abril de 2025 Deixe um comentário Cancelar respostaComentárioDigite seu nome ou nome de usuário para comentar Digite seu endereço de e-mail para comentar Digite o URL do seu site (opcional) Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Favor digite a resposta em dígitos:8 + quinze =
Projeto de Lei 1126/2025 – Estabelece a majoração previstas na Lei 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acresce infrações à referida norma e dá outras providências. 23 de setembro de 2025
Projeto de Resolução 21/2025 – sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa do “Movimento dos Artistas Livres” na Câmara Municipal de São Paulo, visando apoiar artistas independentes. 27 de fevereiro de 2025
Projeto de Lei 403/2025 – determina que a interrupção de gestação decorrente de estupro seja notificada à autoridade policial, em como que tecidos fetais ou embrionários sejam preservados para fins de perícia genética e dá outras providências. 15 de abril de 2025