Projeto de Decreto Legislativo 106/2025 – Concede a Medalha de Anchieta ao Ilustríssimo Senhor Carlos Renato de Queiroz Bürger.
A presente propositura tem por finalidade homenagear o Ilustríssimo Senhor Carlos Renato de Queiroz Bürger com a concessão da Medalha Anchieta, como forma de reconhecimento público e institucional de seus…
Projeto de Decreto Legislativo 105/2025 – Concede a Medalha Anchieta à Ilustríssima Doutora Barbara Lisboa Travassos.
A presente propositura tem por finalidade homenagear a Ilustríssima Doutora Barbara Lisboa Travassos com a concessão da Medalha Anchieta, comoforma de reconhecimento público e institucional de seus serviços prestados ao…
Projeto de Resolução 54/2025 – Cria o Parlamento Universitário, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
PR - Parlamento Universitário (1)Baixar
Vereadora Janaina Paschoal critica falta de transparência em requerimentos de viagens custeadas pela Câmara de São Paulo. 01/04/2026
https://www.youtube.com/watch?v=EFd9NquZclw
Projeto de Lei 614/2025 – Determina que uma das aulas semanais de Educação Física da Rede Municipal de Ensino seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas.
Projeto de lei determina que alunas da rede municipal tenham, semanalmente, aulas de luta ou defesa pessoal dentro da disciplina de Educação Física, com o objetivo de fortalecer sua capacidade…
Projeto de Lei 73/2026 – Dispõe sobre a proteção de dados biométricos no âmbito da Cidade de São Paulo.
O projeto estabelece regras para proteger os dados biométricos dos cidadãos, proibindo práticas invasivas como o escaneamento de íris e o uso obrigatório de biometria para acesso a locais públicos…
Vereadora Janaina Paschoal critica à aplicação da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral e seus impactos sobre candidaturas femininas. 31/03/2026
Parlamentar denuncia que a aplicação da Súmula 73 tem levado à cassação de chapas e à inelegibilidade de mulheres candidatas consideradas “fictícias” por baixa votação, ausência de recursos ou limitações…
Vereadora Janaina Paschoal defende aprovação de seu projeto que garante acompanhante a mulheres submetidas à mastectomia na rede pública de saúde. 24/03/2026
Vereadora Janaina Paschoal destacou a votação de projeto de sua autoria que assegura o direito a acompanhante para mulheres que passaram por mastectomia, relatando casos de pacientes que, mesmo bem…
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