Vereadora Janaina Paschoal critica o alargamento judicial das hipóteses de aborto, defesa da legalidade penal e alerta sobre decisões que fragilizam a proteção à vida e a segurança jurídica. 26/03/2025

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Pronunciamento contra decisões judiciais que expandem indevidamente as hipóteses legais de aborto, equiparando relação sexual consentida com retirada de preservativo ao crime de estupro. Defesa do Código Penal, da segurança…

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Janaina Paschoal sobre os vícios jurídicos no julgamento do 8 de janeiro, defesa do devido processo legal e alerta sobre penas desproporcionais no Supremo Tribunal Federal. 25/03/2025

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Pronunciamento com críticas técnicas ao julgamento dos atos de 8 de janeiro, apontando vícios formais, equívocos na denúncia da PGR e uso inadequado do concurso material de crimes. Defesa do…

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Defesa da UNIVESP, dos polos educacionais nos CEUs e do ensino a distância como instrumento de inclusão social diante das mudanças propostas pelo MEC. 25/03/2025

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Pronunciamento em defesa do ensino a distância, especialmente nos cursos de licenciatura, alertando para os impactos sociais das normas federais que ameaçam a UNIVESP, a Universidade Aberta do Brasil e…

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Vereadora Janaina Paschoal em defesa do ensino a distância inclusivo, impacto social da UNIVESP, contradições na política educacional federal e valorização dos CEUs como espaços públicos da comunidade. 25/03/2025

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Pronunciamento em defesa do ensino a distância como ferramenta de inclusão social, destacando o papel da UNIVESP na formação de mulheres negras, mães solo e população vulnerável, o impacto negativo…

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Vereadora Janaina Paschoal sobre atuação suprapartidária, cooperação entre parlamentares e compromisso técnico com políticas públicas voltadas à população mais vulnerável. 25/03/2025

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Pronunciamento destacando a importância do diálogo institucional e suprapartidário, da colaboração entre vereadores, do uso de dados e informações técnicas para embasar decisões e da construção conjunta de soluções públicas,…

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Vereadora Janaina Paschoal da orientações sobre a tramitação e votação virtual de projetos de denominação e datas comemorativas, a necessidade de consultas prévias ao Executivo e o aprimoramento dos procedimentos na CCJ. 20/03/2025

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https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=gC7apcLXut8&list=PLYt3a0f9wjClvoNciRKrVs3K6BLBZHRCA&index=93

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Vereadora Janaina Paschoal da Orientações à população sobre o uso do serviço 156, protocolos de atendimento, atuação das subprefeituras, acesso a serviços públicos e a importância da comunicação institucional. 20/03/2025

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Pronunciamento com orientações sobre a votação virtual e a tramitação de projetos de denominação e datas comemorativas, destacando a importância das consultas prévias ao Poder Executivo para garantir segurança jurídica…

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Vereadora Janaina Paschoal critica critérios do STF, aponta violação ao devido processo legal e alerta para a atuação de magistrado como vítima e julgador, afastando a polarização entre esquerda e direita. 18/03/2025

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https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=7oVxWO87n3Y&list=PLYt3a0f9wjClvoNciRKrVs3K6BLBZHRCA&index=98

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Vereadora Janaina Paschoal sobre políticas de redução de danos, limites do uso seguro de drogas, impactos na região central e a necessidade de conciliar cuidado aos dependentes com a proteção dos cidadãos. 12/03/2025

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https://www.youtube.com/watch?v=5Yz6p2GpAuA

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