A presente propositura tem por finalidade homenagear o Ilustríssimo Senhor Carlos Renato de Queiroz Bürger com a concessão da Medalha Anchieta, como forma de reconhecimento público e institucional de seus…
A presente propositura tem por finalidade homenagear a Ilustríssima Doutora Barbara Lisboa Travassos com a concessão da Medalha Anchieta, comoforma de reconhecimento público e institucional de seus serviços prestados ao…
PR - Parlamento Universitário (1)Baixar
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Projeto de lei determina que alunas da rede municipal tenham, semanalmente, aulas de luta ou defesa pessoal dentro da disciplina de Educação Física, com o objetivo de fortalecer sua capacidade…
O projeto estabelece regras para proteger os dados biométricos dos cidadãos, proibindo práticas invasivas como o escaneamento de íris e o uso obrigatório de biometria para acesso a locais públicos…
Parlamentar denuncia que a aplicação da Súmula 73 tem levado à cassação de chapas e à inelegibilidade de mulheres candidatas consideradas “fictícias” por baixa votação, ausência de recursos ou limitações…
Vereadora Janaina Paschoal destacou a votação de projeto de sua autoria que assegura o direito a acompanhante para mulheres que passaram por mastectomia, relatando casos de pacientes que, mesmo bem…
Vereadora Janaina Paschoal defendeu maior diálogo com moradores antes da alteração do nome da Rua Peixoto Gomide, destacando impactos práticos da mudança, anunciou audiência pública sobre reprodução assistida e debate…
Palácio 9 de Julho – Av. Pedro Álvares Cabral, 201
Gabinete – T41 – Paraíso, São Paulo
