Audiência Pública – Comissão de Constituição de Justiça e Legislação – Discussão sobre o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência e disforia de gênero em crianças e adolescentes – Fala inicial.

  • Comentários do post:0 comentário

https://www.youtube.com/watch?v=wgndAlwnrrg

Continue lendoAudiência Pública – Comissão de Constituição de Justiça e Legislação – Discussão sobre o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência e disforia de gênero em crianças e adolescentes – Fala inicial.

Projeto de Lei 698/2025 – confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da Educação Infantil e dá outras providências.

  • Comentários do post:0 comentário

PL Cuidados íntimos das crianças a profissionais do sexo femininoBaixar

Continue lendoProjeto de Lei 698/2025 – confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da Educação Infantil e dá outras providências.

CCJ – Sobre projeto da vereadora Janaina Paschoal confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da educação infantil e da outras providências.

  • Comentários do post:0 comentário

https://www.youtube.com/watch?v=H8i0Fco2fec

Continue lendoCCJ – Sobre projeto da vereadora Janaina Paschoal confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da educação infantil e da outras providências.

Projeto de Lei veda o uso de recursos públicos em publicidade e/ou propaganda governamental e institucional, fora das hipóteses constitucionais, e dá outras providências.

  • Comentários do post:0 comentário

PL 780/2025 Projeto Veda Publicidade para promover Agente PúblicoBaixar

Continue lendoProjeto de Lei veda o uso de recursos públicos em publicidade e/ou propaganda governamental e institucional, fora das hipóteses constitucionais, e dá outras providências.

Projeto de Lei 1126/2025 – Estabelece a majoração previstas na Lei 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acresce infrações à referida norma e dá outras providências.

  • Comentários do post:0 comentário

PL 1126/2025 PL Multa ResíduosBaixar

Continue lendoProjeto de Lei 1126/2025 – Estabelece a majoração previstas na Lei 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acresce infrações à referida norma e dá outras providências.

Vereadora Janaina Paschoal recebeu o Vereador Bruno Abachi, acompanhado da Professora Maria Rita de Cássia Vilela Marques e do Chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, Sr. Guilherme Felizardo.

  • Comentários do post:0 comentário

Eles vieram apresentar um projeto de lei de autoria do vereador, concernente à doença neurológica, intitulada Miopatia Nemalínica. Estamos avaliando replicar na Capital.

Continue lendoVereadora Janaina Paschoal recebeu o Vereador Bruno Abachi, acompanhado da Professora Maria Rita de Cássia Vilela Marques e do Chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, Sr. Guilherme Felizardo.