Vereadora Janaina Paschoal anuncia audiências públicas sobre saúde infantil: PL 52/2025 e proteção de crianças em situação de rua PL 159/2025.
https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=uxTEdrokuso&list=PLYt3a0f9wjClvoNciRKrVs3K6BLBZHRCA&index=26
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2025-01-30 PediatriaPLBaixar Este projeto de lei é fundamental para concretizar a prioridade absoluta à saúde de crianças e adolescentes, prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do…
https://www.youtube.com/watch?v=mH-3vg8ACgQ
A proposta proíbe expressamente a prática da mutilação genital feminina no município e prevê a atuação de equipe multidisciplinar junto a famílias de diferentes origens culturais, com orientação e prevenção,…
A proposta busca assegurar que os restos mortais sejam devidamente identificados e preservados, garantindo respeito às famílias e facilitando perícias, investigações criminais e exames de DNA em casos de paternidade…
Vereadora critica os critérios utilizados para definir os valores pagos aos artistas e defende que os eventos financiados com dinheiro público sejam divulgados previamente, permitindo que a população participe e…
Os endereços foram cadastrados para análise técnica. SEI: 6510.2025/0020289-1