Vereadora Janaina Paschoal critica falta de transparência em requerimentos de viagens custeadas pela Câmara de São Paulo. 01/04/2026
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Projeto de Lei 614/2025 – Determina que uma das aulas semanais de Educação Física da Rede Municipal de Ensino seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas.
Projeto de lei determina que alunas da rede municipal tenham, semanalmente, aulas de luta ou defesa pessoal dentro da disciplina de Educação Física, com o objetivo de fortalecer sua capacidade…
Projeto de Lei 73/2026 – Dispõe sobre a proteção de dados biométricos no âmbito da Cidade de São Paulo.
O projeto estabelece regras para proteger os dados biométricos dos cidadãos, proibindo práticas invasivas como o escaneamento de íris e o uso obrigatório de biometria para acesso a locais públicos…
Vereadora Janaina Paschoal critica à aplicação da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral e seus impactos sobre candidaturas femininas. 31/03/2026
Parlamentar denuncia que a aplicação da Súmula 73 tem levado à cassação de chapas e à inelegibilidade de mulheres candidatas consideradas “fictícias” por baixa votação, ausência de recursos ou limitações…
Vereadora Janaina Paschoal defende aprovação de seu projeto que garante acompanhante a mulheres submetidas à mastectomia na rede pública de saúde. 24/03/2026
Vereadora Janaina Paschoal destacou a votação de projeto de sua autoria que assegura o direito a acompanhante para mulheres que passaram por mastectomia, relatando casos de pacientes que, mesmo bem…
Vereadora Janaina Paschoal pede consulta a moradores sobre mudança de nome de rua, anuncia audiência sobre reprodução assistida e alerta para equipamentos públicos subutilizados. 19/03/2026
Vereadora Janaina Paschoal defendeu maior diálogo com moradores antes da alteração do nome da Rua Peixoto Gomide, destacando impactos práticos da mudança, anunciou audiência pública sobre reprodução assistida e debate…
Vereadora Janaina Paschoal critica sigilo em investigações nacionais e cobra acesso público a dados de fraudes no INSS e escândalo do Banco Master. 17/03/2026
Vereadora Janaina Paschoal afirmou que investigações conduzidas pelo Congresso Nacional e pela Polícia Federal — envolvendo fraudes no INSS, crime organizado e o caso do Banco Master — revelam indícios…
Vereadora Janaina Paschoal aponta pressão do PSOL para ampliar aborto no Hospital Cachoeirinha e critica mudança que afetaria atendimento de endometriose. 11/03/2026
Criticou ações judiciais de parlamentares do PT e do PSOL que, segundo sua avaliação, pressionam a Prefeitura a redirecionar o Hospital Cachoeirinha — hoje referência no tratamento de endometriose —…
Vereadora Janaina Paschoal propõe obrigatoriedade de identificação pública em entidades que recebem recursos da Prefeitura. 18/03/2026
incluindo placas informativas, menção em materiais de divulgação e eventos, além de defender maior controle sobre repasses milionários, padronização da transparência e aplicação do teto constitucional a organizações mantidas majoritariamente…
