Pronunciamento defende projeto que cria semana de conscientização sobre possíveis impactos emocionais após o aborto, esclarece que a proposta não altera as hipóteses legais previstas no Código Penal e sustenta…

Pronunciamento critica a obstrução integral da pauta por parte do PSOL, destaca projetos sociais prejudicados — como o do Cuidador Público para idosos da periferia — e anuncia que, se…

Pronunciamento destaca pontos do voto do ministro Luiz Fux no julgamento do núcleo central do 8 de janeiro, defende a impossibilidade de cumular certos crimes e sustenta que o mesmo…

Pronunciamento analisa o novo texto que restringe a defesa da Procuradoria a cargos de gestão, mas amplia o reembolso de plano de saúde via fundo da carreira para dependentes e…

PL 1042/2025 Justifica a proposta com base em relatos de agressões a crianças, familiares e animais menores, defendendo maior responsabilização administrativa, inclusive com multas entre R$ 500 e R$ 40…

Sustenta que a evidência consolidada se restringiria a casos específicos de epilepsias graves, enquanto outras aplicações estariam em caráter experimental, conforme termo assinado pelos pacientes. Questiona o uso de recursos…

Também anuncia projeto de lei que proíbe a mutilação genital feminina no município, com foco preventivo, prevendo atuação de equipe multidisciplinar para orientação de famílias, a fim de estabelecer limites…

Diante de interpretações divergentes sobre o alcance do projetos e a defesa abrangerá todos os servidores ou apenas ocupantes de cargos de comando, também questiona o impacto financeiro da ampliação…

Questiona especialmente a possível ampliação do reembolso de despesas de saúde para procuradores do município e seus dependentes, apontando tratamento diferenciado em relação a outras carreiras e ausência de limites…

Defende que saúde pública deve priorizar prevenção e orientação sobre sexo seguro, alertando que a medida pode estimular relações desprotegidas e ignorar outras ISTs e riscos como gravidez não planejada.…