Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 491, de 2019, que Institui o Programa Estadual TransCidadania
Acrescentem-se os seguintes parágrafos ao artigo 5º, do Projeto de Lei nº 491, de 2019: “Artigo 5º – (...) § 1º - Fica vedada a menores de 18 anos a…
Acrescentem-se os seguintes parágrafos ao artigo 5º, do Projeto de Lei nº 491, de 2019: “Artigo 5º – (...) § 1º - Fica vedada a menores de 18 anos a…
Em 18/04/2019, a Deputada Janaina Paschoal recebeu medalha no grau de Comendador no Comando Militar do Sudeste.
Por: Antonio Tabet https://www.youtube.com/watch?v=nAc8G52xyvM Fonte: My News
O requerimento apresentado pela Deputada Janaina Paschoal, pede que seja incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Emenda à Constituição nº 02, de 2018 que Inclui § 2º -…
Emenda nº 6, ao Projeto de resolução nº 11, de 2019 Suprima-se o §6º do artigo 1º, bem como os artigos 2º e 3º do Projeto de Resolução nº 11,…
A Deputada Janaina Paschoal apresentou requerimento no sentido de que a ALESP passe a adotar como regra, a votação real em vez de votação simbólica. A preocupação da Deputada se…
Por: Sílvia Garcia https://www.youtube.com/watch?v=28ZM17UkK2U Fonte: ALESP
Devido aos projetos versarem sobre a mesma matéria (venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas), a Deputada Janaina Paschoal, pediu que o projeto mais recente, de…
Ofício enviado para o Sr. Deputado Corregedor Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo Estevam Galvão, para informações sobre denúncia acerca de irregularidade de nomeação de servidor público nos quadros…
Ofício enviado ao Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, para solicitar o fornecimento de dados relativos ao pagamento de servidores na área da saúde para a realização de partos…