Código Penal para acadêmicos: rígido com o abandono de cães, não com o aborto. Homicídio prescreve; racismo não. Drogas? Caso de saúde. Bullying? Polícia Penalistas sempre denunciaram o fato de…

SIM Reconciliação com a democracia via direito penal? Sob o argumento de que o crime de desaparecimento forçado é permanente e, por isso, não fora atingido pela Lei de Anistia,…

A tolerância do Itamaraty com a falta de direitos humanos em Cuba é totalmente coerente com a história do PT e tem amplo apoio nas universidades No último dia 28,…

Professora livre docente de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada Mohamad Ale Hasan Mahmoud Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre…

A experiência com as praças das agulhas, na Suíça, foi revista e, enquanto durou, foi regulamentada e fiscalizada. Os coffeeshops, na Holanda, nos quais maconha pode ser consumida em pequenas…

A população paga para que os estudantes da USP se tornem profissionais competentes, e não para que façam greve ou depredem patrimônio público O episódio na USP está circundado de…

Muito se fala sobre legalização do aborto, sendo diversos os argumentos favoráveis: o número de mulheres vitimadas, a ineficácia da proibição, o direito da mulher sobre o próprio corpo, o…

Sou neta de nordestinos, que vieram para São Paulo e trabalharam muito para que, hoje, eu e outros familiares da mesma geração sejamos profissionais felizes com sua vida neste grande…

O voto do ministro Cezar Peluso não deixa dúvida sobre a necessidade de Cesare Battisti ser extraditado. Sob o aspecto jurídico, não há argumento que possa sustentar o contrário. Battisti…

Tendências e Debates O Estatuto da Criança e do Adolescente faz 20 anos. Um de seus pilares é o reconhecimento de que crianças e adolescentes são seres em estágio especial…