Não desistiremos do Brasil
Em denúncia apresentada à Câmara Federal, requeremos o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, pela prática de crimes de responsabilidade, claramente previstos no artigo 85 da Constituição Federal e…
Entrevista ao Senso Incomum de Flavio Morgenstern
Já se somam 25 pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff para apreciação na Câmara dos Deputados. Nenhum, no entanto, causou tanto impacto quanto a peça primeiramente redigida pela professora…
Janaína Paschoal e Hélio Bicudo no Roda Viva
Assista aqui Alguém precisa explicar à presidente da República que impeachment é um remédio constitucional “Alguém precisa sugerir à presidente da República que leia a Constituição”, recomendou o jurista Hélio…
A lei obscura é a pior das normas
Por ser contrária à redução da maioridade penal e, não obstante, reconhecer que a internação por três anos se revela desproporcional para atos infracionais mais reprováveis, recebi bem a notícia…
Largo São Francisco vive batalha jurídica
Protocolado na Câmara dos Deputados na quinta-feira durante um ato político no gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff assinado pelos…
Hélio Bicudo, fundador do PT, quer impeachment de Dilma Rousseff
Fundador do PT, mas afastado do partido há dez anos, o jurista Hélio Bicudo assinou o 25º pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. No requerimento, protocolado nesta terça-feira…
Medida Provisória criminosa
Janaina Conceição Paschoal Se a MP 685 for convolada em lei, teremos a situação teratológica de o sujeito poder ser penalmente responsabilizado pela própria sonegação e também pela omissão em…
Quando a regra não é clara
Médico que atende paciente que abortou e a denuncia comete crime de quebra de sigilo? NÃO O sigilo é um dos temas mais carentes de estudo, na atualidade. Casos momentosos,…
MRA A Mulher na Universidade – Docência em Foco
https://www.youtube.com/watch?v=NWTmsOVvBYA O Movimento Resgate Arcadas apresenta a todas e todos o vídeo "Mulheres e Carreira - Docência em Foco". A participação da mulher no meio público é assunto recorrente e…
A doença desta eleição
Para muitos, Marina é o único remédio capaz de acabar com o mal que asfixia o país. Não é apenas um "sim" à candidata do PSB, mas um "não" ao…
