Projeto de Resolução 21/2025 – sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa do “Movimento dos Artistas Livres” na Câmara Municipal de São Paulo, visando apoiar artistas independentes.

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Porjeto de Resolução sobre movimento Artistas LivresBaixar

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Vereadora Janaina Paschoal sugere-se à Secretaria Municipal de Saúde a adoção do exame de pesquisa de sangue oculto nas fezes como pré-requisito para a realização de colonoscopia no sistema público de saúde, exceto nos casos de sangramento visível.

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Indicação Secretaria Saúde Sangue OcultoBaixar

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Vereadora Janaina Paschoal pede informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre a estimativa de receita para o “Programa Acompanhante de Idosos – PAI” em 2025, entre outros dados.

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Requerimento de Informações Programa PAIBaixar Requerimento RDS 12/2025 Resposta Requerimento PAIBaixar Resposta Requerimento PAI RDS 12/2025

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Vereadora Janaina Paschoal pede ao secretário municipal da saúde esclarecimentos sobre o fechamento do Hospital Santo Antônio e a urgência na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Penha.

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2025-02-11 Requerimento info Hospital Santo Antonio Baixar RDS 85/2025

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Projeto de Lei 60/2025 – garante o direito à acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia.

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PL - PROJETO DE LEI 60/2025 DE 31/01/2025 - Garante o direito à acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública e privada de saúde doMunicípio de…

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Projeto de Lei 159/2025 – que prevê a abordagem, reintegração familiar ou acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, sem a companhia de pais ou responsáveis, entre outras medidas.

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PL - PROJETO DE LEI 159/2025 DE 13/02/2025 - Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de…

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