Como costuma acontecer, Janaína Conceição Paschoal, advogada e professora livre docente de Direito Penal na USP, põe os devidos pingos nos “is”. Em artigo exclusivo para este blog, a professora…

Mais que qualquer outra diferença, a religiosa constitui pilar da democracia. Só é democrático quem é capaz de aceitar a escolha dos outros Em "Confissões", santo Agostinho, ao relatar sua…

Não é apenas São Paulo que deve reclamar. O que garante que o novo ministro não vá beneficiar o Estado cujo Executivo ainda integra? O Estado de São Paulo foi…

O país deve exigir a imediata devolução dos torcedores corintianos inocentes. Eles não podem ser usados como estandartes do rigor boliviano Durante um jogo de futebol na Bolívia, alguém disparou…

Os leitores deste blog sabem quem é a sempre excelente Janaina Conceição Paschoal. Advogada criminalista, professora livre-docente de direito penal da Universidade de São Paulo, esta moça costuma pensar sem…

Divulgou-se que a atriz Zezé Polessa teria reclamado dos serviços prestados por um motorista e que este, temeroso com a possível perda do emprego, passara mal, vindo a morrer. Em…

Ganha força, na bioética, o princípio da autonomia individual, segundo o qual o paciente deixa de ser visto como alguém subordinado ao médico. A relação vertical se torna horizontal. A…

Apesar de ser uma tendência moderna responsabilizar criminalmente as empresas, os maiores penalistas pátrios entendem que tal medida subverte os princípios norteadores do Direito Penal, pautado na culpabilidade da pessoa…

Pelo que escrevem, parece que os réus estão num tribunal de exceção. O foro privilegiado de repente é tortura. Afirmam até que Barbosa estaria impedido... Propaga-se a ideia de que…

Código Penal para acadêmicos: rígido com o abandono de cães, não com o aborto. Homicídio prescreve; racismo não. Drogas? Caso de saúde. Bullying? Polícia Penalistas sempre denunciaram o fato de…