SIM Reconciliação com a democracia via direito penal? Sob o argumento de que o crime de desaparecimento forçado é permanente e, por isso, não fora atingido pela Lei de Anistia,…

A tolerância do Itamaraty com a falta de direitos humanos em Cuba é totalmente coerente com a história do PT e tem amplo apoio nas universidades No último dia 28,…

Professora livre docente de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada Mohamad Ale Hasan Mahmoud Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre…

A experiência com as praças das agulhas, na Suíça, foi revista e, enquanto durou, foi regulamentada e fiscalizada. Os coffeeshops, na Holanda, nos quais maconha pode ser consumida em pequenas…

A população paga para que os estudantes da USP se tornem profissionais competentes, e não para que façam greve ou depredem patrimônio público O episódio na USP está circundado de…

Muito se fala sobre legalização do aborto, sendo diversos os argumentos favoráveis: o número de mulheres vitimadas, a ineficácia da proibição, o direito da mulher sobre o próprio corpo, o…

Sou neta de nordestinos, que vieram para São Paulo e trabalharam muito para que, hoje, eu e outros familiares da mesma geração sejamos profissionais felizes com sua vida neste grande…

O voto do ministro Cezar Peluso não deixa dúvida sobre a necessidade de Cesare Battisti ser extraditado. Sob o aspecto jurídico, não há argumento que possa sustentar o contrário. Battisti…

Tendências e Debates O Estatuto da Criança e do Adolescente faz 20 anos. Um de seus pilares é o reconhecimento de que crianças e adolescentes são seres em estágio especial…

Dalmo Dallari diz que crimes foram políticos, mas Janaína Paschoal contesta tese Pedro Ivo Iokoi, mestre em direito processual, não vê "nenhum elemento que aponte que foi respeitado o direito…