Emenda de Pauta 1/2021, ao PL 652/2021, para vedar a relativização em âmbito escolar dos crimes perpetrados por Nazistas e Comunistas ao longo da história
A Parlamentar apresentou, no dia 02/10/2021, a Emenda de Pauta 1/2021, alterando a redação do artigo 4º, do Projeto de Lei nº 652, de 2021, que proíbe o ensino ou a…
Projeto de lei nº 668/2021, proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado
A Parlamentar apresentou, na data de 02/10/2021, em conjunto com outros Deputados, o PL nº 668/2021, que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para…
Emenda de Pauta 1/2021, ao PL 636/2021 – Protege as prerrogativas da advocacia
A Parlamentar apresentou Emenda de Pauta 1/2021 de 01/10/2021, ao PL 636/2021, que Garante aos advogados a irrestrita observância pelos agentes públicos estaduais, delegatários e particulares em colaboração com a…
Resposta ao Requerimento de informação da Deputada Janaina Paschoal solicitando informações a respeito da morte de adolescente após vacina
A Parlamentar apresentou, em 22/09/21, o Requerimento de Informação nº 975/2021, que requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os resultados das investigações da morte de uma adolescente no…
STF reconhece constitucionalidade da Lei nº 17.137/2019, de autoria da Deputada Janaina Paschoal, que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano
Transitou em Julgado o Recurso Extraordinário 1.309.195, do STF, de Relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, reconhecendo a competência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para legislar sobre o…
Aprovado PL nº 225/2021, de autoria da Deputada Janaina Paschoal, que disciplina a prática da esterilização voluntária no Estado de SP
Em Sessão Extraordinária realizada na data de hoje (24), foi aprovado o PL nº 225/2021, de autoria Deputada Janaina Paschoal, que disciplina a prática da esterilização voluntária no Estado de…
Projeto de lei nº 522/2021 – Assegura o porte e a alienação por doação de armas de fogo aos guardas municipais
A Parlamentar, juntamente com os Deputados Delegado Olim e Roberto Morais, propuseram o PL 522/2021, que assegura o porte e a alienação por doação de armas de fogo aos guardas…
Substitutivo 3/2021 ao Projeto de Lei nº 221/2021
A Deputada Janaina Paschoal, juntamente com outros Parlamentares, apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 221/2021. Referido Substitutivo dispõe sobre o Programa Bolsa do Povo, apresentado pelo Poder Executivo. Leia…
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