Projeto de Lei de Janaina Paschoal sobre pacientes submetidos a Mastectomia inspira Câmara Legislativa do DF

O Projeto de Lei da Assembleia Legislativa de São Paulo nº 912/2019, de autoria das deputadas Janaina Paschoal, Valeria Bolsonaro e Leticia Aguiar, garante o direito à acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada; influenciou a elaboração do PL 694/2019, de autoria do Deputado Distrital Rafael Prudente.

Ao justificar o Projeto, um dos apontamentos feitos, tanto pelas Deputadas quanto pelo Deputado, é:”Submetida à mastectomia, a mulher, na maior parte das vezes, é tomada por inúmeras alterações psíquicas, como diminuição da autoestima, alteração da autoimagem e comprometimento da sexualidade. Isso porque a mama representa, para a grande maioria das mulheres, um símbolo da feminilidade, de modo que sua retirada acarreta o medo de não mais ser aceita por seu parceiro. Garantir que alguém possa estar ao lado da paciente operada, que enfrentou todos esses desafios, num momento de extrema delicadeza, é corolário básico do direito à dignidade humana dessas mulheres”.

As Deputadas ficam honradas em saber que o projeto inspirou legislação semelhante em outro ente da federação. E acreditam na importância desse intercâmbio entre as Casas Legislativas em prol da população.

Veja na integra – Projeto de Lei – Deputada Janaina Paschoal

Veja na integra – Projeto de Lei – Deputado Rafael Prudente

 

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