Tramita no Senado Federal projeto que visa alterar toda a legislação penal. Primeiramente, uma Comissão de Juristas apresentou o PL 236/12, que foi objeto de diversas emendas, tendo sido substituído,…

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - PROFESSOR LIVRE-DOCENTE DE DIREITO PENAL DA FACULDADE DE DIREITO DA USP NÃO - O STF decidiu pelo início imediato de cumprimento de pena por parte…

Como costuma acontecer, Janaína Conceição Paschoal, advogada e professora livre docente de Direito Penal na USP, põe os devidos pingos nos “is”. Em artigo exclusivo para este blog, a professora…

Mais que qualquer outra diferença, a religiosa constitui pilar da democracia. Só é democrático quem é capaz de aceitar a escolha dos outros Em "Confissões", santo Agostinho, ao relatar sua…

Não é apenas São Paulo que deve reclamar. O que garante que o novo ministro não vá beneficiar o Estado cujo Executivo ainda integra? O Estado de São Paulo foi…

O país deve exigir a imediata devolução dos torcedores corintianos inocentes. Eles não podem ser usados como estandartes do rigor boliviano Durante um jogo de futebol na Bolívia, alguém disparou…

Os leitores deste blog sabem quem é a sempre excelente Janaina Conceição Paschoal. Advogada criminalista, professora livre-docente de direito penal da Universidade de São Paulo, esta moça costuma pensar sem…

Divulgou-se que a atriz Zezé Polessa teria reclamado dos serviços prestados por um motorista e que este, temeroso com a possível perda do emprego, passara mal, vindo a morrer. Em…

Ganha força, na bioética, o princípio da autonomia individual, segundo o qual o paciente deixa de ser visto como alguém subordinado ao médico. A relação vertical se torna horizontal. A…